Uma investigação iniciada em outubro de 2017, na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Presidente Prudente – a partir da denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome – culminou nesta segunda-feira (15) com a prisão de 10 pessoas, mediante cumprimento de mandados expedidos pela 8ª Vara Federal de São Paulo (SP).

As prisões ocorreram no ambiente da segunda fase da “Operação Mendacium” (falsidade, em latim), que investiga organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego. Deveriam ser cumpridos 21 mandados de prisão preventiva, mas parte dos suspeitos não havia sido localizada pela PF até o início da tarde.

Os presos serão encaminhados ao sistema prisional estadual após a realização das audiências de custódias, local onde ficarão à disposição da Justiça Federal; responderão pelos delitos previstos nos artigos 2º da Lei 12.850/2013 e artigo 171, § 3º do Código Penal.

Dos detidos, cinco foram encontrados em Mauá, na Grande São Paulo, quatro na capital paulista e um na Bahia. Também foram cumpridas 12 ordens de busca e apreensão.

Fraude bilionária

Após a denúncia feita em outubro de 2017 junto à delegacia da PF de Presidente Prudente, foi iniciada a investigação. Na época, uma pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em nome do trabalhador denunciante.

Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego. (Continua após a publicidade...)

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Na primeira fase da investigação – segundo informa a PF em nota – foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidade de São Paulo e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca, na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420.000,00 em espécie. Na oportunidade, os líderes do bando foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal.

Após a análise dos materiais apreendidos no escritório da organização criminosa, foi possível identificar membros adicionais do grupo criminoso, ocupantes dos níveis inicial e intermediário, os quais continuaram em atividade mesmo após as prisões ocorridas na primeira fase da investigação, o que demonstrou a necessidade do cerceamento preventivo de suas liberdades.

De acordo com a nota da PF, o Ministério da Economia apurou que nos anos de 2015/2019 a organização criminosa investigada recebeu R$ 20.554.079,21 em benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. Com a descoberta do grupo e de suas práticas criminosas, as autoridades conseguiram o bloqueio no valor de R$ 10.571.880,23, o qual ainda seria auferido pelo grupo em parcelas a vencer do benefício.