-
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal
Nova lei entrou em vigor nesta quinta-feira (23).
24 de julho de 2026 | 13h29 -
Projeto quer proibir postos de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Proposta considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento.
20 de julho de 2026 | 07h41 -
Senado aprova projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes
Proposta altera o Código Civil para ampliar a proteção da honra e da imagem das vítimas.
19 de julho de 2026 | 09h40 -
Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado
Penas foram fixadas em 2 anos e 4 meses de reclusão e 1 mês e 5 dias de detenção, em regime aberto.
19 de julho de 2026 | 09h40
Publicidade
Publicidade
Publicidade
-
Projeto de lei quer barrar ligações indesejadas de cobrança e telemarketing, com multa às empresas
Texto prevê multas de até R$ 50 mil para a empresa que desrespeitar norma proposta.
11 de julho de 2026 | 08h07 -
Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Homem registrou a criança como filho e anos depois descobriu que não era o pai biológico.
6 de julho de 2026 | 08h03 -
Vinicius Marchese é reeleito presidente do Confea; Ligia Mackey continuará à frente do Crea-SP
Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua definiram dirigentes para o mandato 2027-2029.
4 de julho de 2026 | 08h54 -
Eleições para presidências do Confea e Crea-SP acontecem nesta sexta (3)
Profissionais têm até às 19h para votar. Processo ocorre exclusivamente pela internet.
3 de julho de 2026 | 09h32
Carregar mais notícias
×
