A Prefeitura de Adamantina deverá abrir licitação para vender o imóvel de 196.587,44 metros quadrados, às margens da Rodovia Vicinal José Maria da Silva (vicinal Adamantina/Mariápolis), adquirido em 2013 para a construção de casas, inicialmente pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O PL recebeu emenda.

A venda do imóvel, mediante licitação pública, foi autorizada com a aprovação em primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 026/19, em votação realizada nesta segunda-feira (18). O projeto agora terá uma segunda votação. O PL é de autoria do prefeito de Adamantina.

Segundo consta no PL, o imóvel foi avaliado em R$ 850 mil, e não poderá ser arrematado por valor inferior. Essa será a terceira tentativa de venda da área. A primeira delas ocorreu em 2016 e a segunda, mais recente, em janeiro deste ano (reveja). (Continua após a publicidade...)

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Emenda

O texto original recebeu emenda do vereador Hélio José dos Santos, também aprovada em plenário, que condiciona o uso dos recursos da eventual venda para a aquisição de nova área com a finalidade de abrigar moradias populares. O texto original informava que o valor seria reinvestido em bens patrimoniais, sem a garantia explícita da reaplicação dos recursos em nova área para casas populares.