Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (28) em Adamantina, os freis da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, sediada em Jaci (SP), avaliaram junto com as autoridades locais a possibilidade de assumirem a gestão da Santa Casa local. A Associação é referência na gestão de serviços de saúde no Brasil.
A reunião para detalhamento da proposta de trabalho e pactuação de parcerias foi realizada no gabinete do prefeito Márcio Cardim, onde participaram o chefe do executivo e sua assessoria; os juízes Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato (2ª Vara) e Ruth Duarte Menegatti (3ª Vara) da Comarca de Adamantina; o promotor de justiça Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira; a diretora do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília, Cecilia Cristina Togashi Rosalli; bem como o presidente da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, Frei Francisco, acompanhado de sua assessoria técnica.
Segundo o juiz Carlos Scarazzato, o saldo do encontro foi considerado bastante positivo e possibilitou elencar os aspectos determinantes para que a Associação assuma a gestão da Santa Casa de Adamantina. Agora, segundo informou, o Poder Judiciário e o Ministério Público trabalham conjuntamente para a formatação da minuta final dessa pactuação, a ser formalizada por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
A medida é um desfecho positivo decorrente da ação civil pública proposta pelo Ministério Público local, em razão de irregularidades estruturais (físicas, organizacionais e de prestação de serviços), que poderiam ensejar a interdição judicial e até mesmo o fechamento da Santa Casa. Essas duas alternativas radicais poderiam ser tomadas, mas causariam reflexos sobretudo à gestão, convênios e recursos – no caso da intervenção – e sobretudo à comunidade atendida, na eventualidade de fechamento.
Porém, o risco de desassistir os usuários dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa causaria um transtorno para os pacientes de Adamantina e região. Assim, a decisão por manter a estrutura em operação e buscar novos caminhos que garantissem o funcionamento e as melhorias esperadas, permitiu chegar a essa solução.
De acordo com o magistrado Carlos Scarazzato, a alternativa foi construída conjuntamente e agora traz perspectivas muito melhores à cidade e região. “Será possível superar o quadro de precariedade e permitir a profissionalização da gestão desses serviços, em Adamantina”, prevê o magistrado.

Saúde de Adamantina é referência estratégica para a DRS

Um ponto de segurança para a chegada dos freis a Adamantina, para gerir a Santa Casa local, foi manifestado pela dirigente da DRS de Marília, que no âmbito regional representa a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. A afirmação dada pela diretora Cecilia Cristina Togashi Rosalli confirmou a condição estratégica da Santa Casa de Adamantina para a DRS de Marília e para o atendimento aos pacientes da Nova Alta Paulista.
Nesse sentido, a DRS vai atuar em subsidiar os meios necessários para ampliar, melhorar e fortalecer os serviços de saúde que já são prestados pela Santa Casa local e outros que poderão ser integrados, nas diversas complexidades, referenciando-os em âmbito regional, para que um maior número de pacientes possa ser atendido na unidade hospitalar.
Com isso, explica o juiz Carlos Scarazzato, fica assegurado um dos requisitos colocados pelo frei Francisco: contingente para ser atendido. Dessa forma, a demanda gera serviços e isso repercute em faturamento para o custeio e investimentos na Santa Casa.
Além da demanda assegurada, outros três pontos elencados pelo dirigente da Associação, relatados pelo magistrado, são: estrutura física, pessoal e recursos financeiros. Todos esses fatores foram mensurados e embasaram a decisão que permite a chegada dos freis a Adamantina.

Trabalho em conjunto das autoridades e lideranças foi decisivo

Além desses aspectos técnicos e numéricos – imprescindíveis para a tomada de decisões – os representantes da Associação consideraram como fator positivo a mobilização local e o comprometimento das autoridades e da sociedade em torno dos temas da saúde púbica.
Nesse aspecto, o trabalho conjunto do Poder Judiciário e do Ministério Público da Comarca local foi decisivo, onde atuaram os juízes Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, Ruth Duarte Menegatti e Fábio Alexandre Marinelli Sola, e os promotores de justiça Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco e João Carlos Talarico. “A disposição para o trabalho conjunto foi fundamental”, destacou o juiz Carlos Scarazzato.
Ele pontuou, também, a atuação do prefeito Márcio Cardim. “O prefeito acenou com o apoio necessário para tocar o projeto”, completou.
As expectativas se tornam ainda maiores com a sinalização a curto e médio prazos, para Adamantina e região, diante do curso de medicina do Centro Universitário Adamantina (UniFAI), que caminha para sua estruturação, e também considera a Santa Casa como estratégica como ambiente de ensino.

Abertura dada pela Irmandade da Santa Casa

Concluída a fase de análises, estudos, e feitas as colocações pelas organizações envolvidas na execução dos serviços públicos de saúde, a próxima etapa é a finalização da minuta do TAC e a submissão às partes envolvidas, para a assinatura do compromisso, entre as quais, a própria Irmandade da Santa Casa de Adamantina, que também se põe positivamente à chegada dos freis, conforme relatado pelo juiz Carlos Scarazzato. “A gestão atual tem colaborado e é receptiva à ideia”, disse.
Isso evidencia que a chegada da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus não é invasiva ou impositiva “O próprio frei destacou que o atual grupo da Irmandade não deixa de existir, e continuará sendo um núcleo colaborador importante para se alcançar os resultados esperados”, completou.

Os caminhos para a chegada dos freis

No começo do ano existiram iniciativas de aproximação entre o prefeito Márcio Cardim e os freis. Todavia, o esforço ganhou corpo a partir do momento em que outras lideranças e autoridades se mobilizaram na mesma direção.
Desta forma, em meados do primeiro semestre, freis e técnicos da Associação solicitaram uma série de informações, estiveram em Adamantina e começaram a mapear o cenário.
Depois disso, no início de outubro (dia 3) os Dirigentes do PAI Nosso Lar, autoridades do Poder Judiciário e lideranças foram recebidos pelo em Jaci pelo presidente da Associação, Frei Francisco. Dois dias depois, o dirigente religioso e sua comitiva vieram a Adamantina, onde conheceram as instituições PAI Nosso Lar e a Santa Casa.
Naquela oportunidade, em sua fala, o frei Francisco mostrou-se sensível e sinalizou: “Rezem, peçam a Deus. E se for da vontade Dele, estar aqui, estaremos com o maior prazer”, anunciou. E diretamente, já adiantou qual seria a dinâmica de trabalho. “Há várias maneiras de trabalharmos juntos, porém o mais importante é trabalhar em equipe. Nisso, a comunidade precisa fazer parte”, reforçou.
Por fim, no encontro, Frei Francisco agradeceu a oportunidade de estar em Adamantina e fez uma citação especial ao PAI Nosso Lar e à Santa Casa. “Deus mora aqui”, afirmou. “Não há parede que ouve mais súplicas no mundo do que a parede dos hospitais”, completou.

Associação é referência no Brasil

A Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, sediada em Jaci (SP), é referência na gestão de serviços de saúde. O trabalho da Associação engloba a gestão hospitais gerais e específicos (para portadores de multideficiências e idosos em fase terminal); serviços de saúde como Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), pronto socorro, farmácia de alto custo, entre outros;  albergue, casa abrigo para doentes em tratamento de saúde, restaurante popular; comunidades terapêuticas de recuperação; ambulatório para diagnóstico e tratamento de álcool e drogas e projetos educacionais Semeando o Futuro, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas pelas crianças e adolescentes. Além disso, mantém uma missão em Porto Príncipe, Haiti, que desenvolve atendimentos de saúde, educação e nutrição.
São mais de 60 estruturas de saúde tocadas pelos religiosos nos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. Na região, eles estão presentes na gestão do Hospital Regional (foto abaixo), AME e Farmácia de Medicamentos Especializados em Presidente Prudente, e do Hospital Estadual de Porto Primavera, em Rosana (Pontal do Paranapanema).