Política

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador que fez promessa de show gospel gratuito

Para Justiça, houve captação de votos com promessas de show e entrega de marcadores de bíblia.

Por: Site Ocnet (Osvaldo Cruz) atualizado: 6 de fevereiro de 2017 | 09h07
Justiça Eleitoral cassa o mandato do vereador Bitinha, em Osvaldo Cruz (Foto: Acervo Pessoal/Facebook). Justiça Eleitoral cassa o mandato do vereador Bitinha, em Osvaldo Cruz (Foto: Acervo Pessoal/Facebook).

A Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz cassou os direitos políticos e cassou o diploma do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha (PSDB). A sentena da juíza eleitoral, Mariana Sperb, tomou por base denúncias da coligação Muda Osvaldo Cruz, que apoiou a candidata Vera Lúcia Alves, a Vera Morena (PP) para prefeita.
A ação de investigação da Judicial Eleitoral  se baseou em denúncia contra o então candidato ao cargo de vereador, que teria prometido vantagens a eleitores com a intenção de conseguir  votos durante a campanha eleitoral do ano passado.
Segundo a representação, Bitinha teria postado em sua página pessoal da rede social “Facebook” que seria seu compromisso “trazer em 'praça pública' pelo menos uma vez por ano um Show Gospel de renome nacional". O show seria gratuito e custeado por recursos do próprio Bitinha.
Entendeu o Judiciário que Luiz Ricardo Spada Bonfim teria praticado abuso do poder econômico e ou político, além de captação de votos de forma irregular, ao prometer shows custeados com seu dinheiro, "já que condiciona os shows à sua eleição".
Outra questão foi que Bitinha teria distribuído brindes, que seriam marcadores de páginas com sua propaganda eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação de Bitinha.
A juíza Mariana Sperb ponderou que o então candidato Luiz Ricardo Spada Bonfim prometeu em sua página pessoal da rede social “Facebook”, vantagem aos eleitores porque  a publicação foi escrita e não deixa dúvidas de que a finalidade da promessa foi a captação ilegal de votos, prática proibida pela legislação eleitoral.
Entendeu a juíza que  "num município em que os candidatos que concorreram ao cargo de vereador foram eleitos com votos entre 338 e 996, respectivamente, menos e mais votados, não há que se falar que as condutas realizadas pelo candidato Luiz Ricardo Spada Bonfim não possuíram potencialidade capaz de influenciar no pleito eleitoral, no qual sagrou-se vencedor", disse.
Pela condenação, Bitinha  teve seu diploma cassou o diploma do representado Luiz Ricardo Spada Bonfim para o cargo de vereador do município de Osvaldo Cruz, nas Eleições de 2016. A juíz Mariana Sperb ainda afirmou que Bitinha está INELEGÍVEL para as eleições a se realizarem nos oito anos . Também condenou Bitinha ao pagamento de multa no valor de 10.000 UFIRS.
Da decisão ainda cabe reurso.

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