Será aberta na noite desta segunda-feira (6) e segue até sexta-feira (10) a Semana Jurídica 2018 organizada pelo Centro Universitário de Adamantina (UniFAI). A iniciativa envolve o curso de direito e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Adamantina, em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil.
O destaque maior, do evento, é a volta de grandes nomes do meio jurídico nacional a Adamantina. As palestras serão realizadas no auditório Dr Miguel Reale, no campus 2 da UniFAI, e são abertas ao público. Entre os temas que serão abordados pelos palestrantes convidados, corrupção, crime organizado, ética, entre outros.

Programação

Na abertura, nesta segunda-feira (6), às 19h30, o convidado é o jurista Luiz Flávio Gomes. Ele é doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, na Espanha, e mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP). O tema de sua palestra é “Corrupção, ética e o futuro do Brasil”.
Na terça-feira (7) serão realizadas duas palestras. Na primeira delas, às 19h30, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e presidente da Fundação Casa, Márcio Fernando Elias Rosa, debaterá o tema “Corrupção como entrave ao desenvolvimento”. O convidado é membro do Ministério Público há 30 anos e foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos. É mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, professor e autor de livros jurídicos.
Na sequência, ás 21h, é a vez do promotor de Justiça Lincoln Gakiya. Ele é especialista em segurança pública e uma das principais referências na investigação criminal de facções criminosas. Ele atua no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente. É professor universitário de cursos de pós-graduação e das Escolas Superiores do Ministério Público. Na sua palestra, irá expor sobre o tema “A inteligência no combate ao crime organizado”.
Na terceira noite de palestras, na quarta-feira (8), às 19h30, o convidado é o juiz de direito Silas Silva Santos. Ele é doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da USP, com especialização em direito civil. É juiz eleitoral, integra o quadro de juízes formadores e atua como coordenador-geral do núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista de Magistratura. No meio acadêmico, é professor universitário da Toledo e Unoeste, em Presidente Prudente. O tema da palestra é “Tutelas de urgência”.
Na quinta-feira (9), às 19h30, o juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital Paulista, Egberto de Almeida Penido, irá palestrar sobre uma “Justiça restaurativa, uma Justiça libertária?”. Penido é membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJ-SP, integrou o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento da Justiça Restaurativa no Brasil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa junto às Varas Especiais da Infância e Juventude na Capital.
Encerrando a Semana Jurídica, a programação para sexta-feira (10) conta com a palestra da desembargadora do TJ-SP, Ivana David, que integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 9ª Câmara Criminal Extraordinária. Ela é membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, bem como da Comissão de Direito Digital e compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, da Coordenadoria e de Execuções Criminais e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O tema de sua palestra é “A Lei 12.850/13 e atuação da Polícia Judiciária”.