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Economia

Empresas recebem concessão de áreas e devem iniciar obras em 90 dias

17:56 atualizado: 08/08/2018 16:15

Áreas concedidas por meio de licitação vão abrigar novos investimento.

Por: Da Redação

http://www.sigamais.com/noticias/economia/empresas-recebem-concessao-de-areas-e-devem-iniciar-obras-em-90-dias/ Empresas recebem concessão de áreas e devem iniciar obras em 90 dias
Representantes das empresas, da Prefeitura e da Câmara Municipal, na assinatura dos contratos de concessões, nesta segunda-feira, no gabinete do prefeito Márcio Cardim (Foto: Cedida/João Vinícius | Grupo IMPACTO). Representantes das empresas, da Prefeitura e da Câmara Municipal, na assinatura dos contratos de concessões, nesta segunda-feira, no gabinete do prefeito Márcio Cardim (Foto: Cedida/João Vinícius | Grupo IMPACTO).

Um grupo de seis empresas assinou nesta segunda-feira (6) os contratos de concessão de áreas para instalação e ampliação dos empreendimentos, obtidas depois de participarem de licitações públicas que destinaram 31 lotes no Distrito Comercial, Industrial e de Serviços Valentim Gatti (reveja), bem como a área do antigo matadouro (revela).
O ato de assinatura foi no gabinete do prefeito Márcio Cardim, com os representantes das empresas. Participaram também os secretários municipais João Lopes (Finanças) e Luciana Pereira (Gabinete); a Procuradora Geral do Município, Claudia Bitencourte; e os vereadores Acácio Rocha, Aguinaldo Galvão, Dinha Santos Gil, Eder Ruete e João Davoli.
As áreas foram disponibilizadas pela Prefeitura de Adamantina, e seguiram os ritos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), bem como os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar Nº 259, de 05/04/2016, alterada pela Lei Complementar Nº 278, de 07/06/2017.
Com os contratos assinados, as empresas aguardarão a emissão da ordem de serviço, pela Secretaria Municipal de Planejamento, o que deve ocorrer ainda esta semana, para então iniciarem as obras de implantação dos empreendimentos. O prazo máximo para início das obras é de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
Depois de instaladas e em operação, e passados cinco anos, as concessões poderão ser convertidas em doações, o que exigirá a certificação de cumprimento dos encargos definidos no projeto apresentado pelas empresas junto ao poder público, como geração de empregos e impostos, por exemplo. O não cumprimento dos encargos pode levar as empresas a perderem as áreas, que voltam ao município, sem direito a indenizações pelos investimentos e melhorias realizadas nos terrenos.

Adasebo: cinco anos de espera

Na solenidade, o gerente administrativo da Adasebo, Marcelo Martins de Oliveira, se manifestou sobre o sucesso do programa de concessão de áreas, sobretudo diante do longo período de espera, de mais de cinco anos. “Há cinco anos estamos trabalhando para a conquista deste espaço, para gerar mais empregos e renda ao Município, e somente agora foi aberta licitação e viabilizado os nossos investimentos”, disse. “Só temos que agradecer ao empenho da Prefeitura”, completou.
Com a concessão da nova área ao lado da indústria, a Adasebo vai instalar novos equipamentos, como a nova caldeira, pátio para biomassa, estacionamento de veículos e oficina mecânica, área de estocagem de farinha, entre outros. Além disso, a nova área permitirá que haja investimentos também nas instalações atuais da indústria, além de habilitar a unidade local para exportações e torná-la uma das maiores do grupo Patense.
Atualmente a Adasebo processa, em média, 5 mil toneladas/mês, ou seja, uma média diária de 192 toneladas/dia, em 26 dias de processamento. Com a ampliação da fábrica, a previsão é ampliar a capacidade para processar 13 mil toneladas/mês, com uma média de 500 toneladas/dia (reveja).

Nova licitação será aberta em 30 dias com

Segundo o prefeito Márcio Cardim, uma nova licitação para concessão de áreas deve ser aberta nos próximos 30 dias, envolvendo lotes do Distrito Comercial, Industrial e de Serviços “Valentim Gatti”.
Ele adiantou que são cerca de 17 lotes, que já foram oferecidos na licitação anterior, mas não houve êxito em razão de projetos deficientes e falhas documentais, entre outros fatores. Agora, essas áreas serão novamente disponibilizadas por meio de licitação, dando oportunidade para que essas empresas que não tiveram êxito possam participar, bem como outras empresas interessadas em instalar ou expandir seus negócios em Adamantina.
Outra concessão, em termos e parâmetros ainda a serem definidos, deve disponibilizar lotes da pista de motocross. A área pública está localizada aos fundos do Recinto Poliesportivo, com frente para a Rua Quintino Bocaiúva e Rodovia SP-294.

 

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