Representantes da concessionária Eixo SP iniciaram os procedimentos visando a desapropriação de faixas de propriedades particulares às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na Nova Alta Paulista, para as futuras obras de duplicação e melhorias da pista. 

Um dos casos foi noticiado pelo site Kako News, semana passada, e também pelo jornal Diário do Oeste. O SIGA MAIS fez contato com um proprietário rural citado na reportagem, que confirmou a visita de um advogado da concessionária já sinalizando o início dos procedimentos legais de futura desapropriação e indenização, o que ainda será objeto de notificação formal. 

Conforme o empresário Nilton Vilas Boas, que tem uma chácara de lazer para locação às margens da SP-294, em Lucélia, um advogado da concessionária esteve no local para levantamento preliminar, portando uma imagem de satélite com a projeção da área da propriedade a ser afetada (marcação azul), informando que a notificação formal visando o início do processo de desapropriação deverá ser remetida até o final do ano.

Área do proprietário rural em Lucélia já visitada por advogado da concessionária (Cedida).

Em sua propriedade, segundo Nilton Vilas Boas, a área que poderá ser desapropriada tem cerca de dois mil metros quadrados, o que vai atingir uma residência de alvenaria de 140 metros quadrados de construção. Conforme contou ao SIGA MAIS, o representante jurídico da concessionária já estaria com o levantamento documental das matrículas em cartórios, para as formalizações das futuras notificações. 

Obras na SP-294 na região de Adamantina

O SIGA MAIS procurou a concessionária, que por meio de sua assessoria de comunicação respondeu nesta quarta-feira (31) sobre o cronograma de obras na região e sobre os estudos de utilidade pública e desapropriação. “A Eixo SP Concessionária de Rodovias informa que as obras de ampliação e melhoramentos na SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, região de Adamantina, têm execução prevista entre 2023 e 2027. Cronograma e utilidade pública dos espaços necessários para a expansão da malha rodoviária seguem em estudos”, narra o comunicado. 

Nota da Eixo SP ao Siga Mais (Reprodução). 

Junto ao site da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o SIGA MAIS levantou documentos relacionados ao contrato de concessão da malha rodoviária que inclui a SP-294 e contempla ao todo 1.273 quilômetros de rodovias, no período de 30 anos (05/2020 a 05/2050). O contrato prevê investimentos de R$ 14 bilhões pela Eixo SP.

Conforme os estudos preliminares que compuseram o edital e integram os compromissos contratuais firmados entre a ARTESP e a Eixo SP, as obras de duplicação da SP-294 em Adamantina preveem que a nova pista será construída ao lado direito da atual (sentido capital/interior). Esse posicionamento se alterna em outros trechos da mesma rodovia (para o lado esquerdo da atual pista), em sua extensão na Nova Alta Paulista, o que depende das características topográficas das localidades e os dos menores impactos, entre outros fatores técnicos. 

Região do trevo principal de Adamantina (Reprodução/Artesp).

Ainda conforme os documentos consultados pelo SIGA MAIS estão apontadas preliminarmente novos trevos (trevo principal e da UniFAI) e duas passarelas, uma fazendo a ligação entre o Distrito Industrial/Parque Itamarati e o Distrito Comercial/Rua Carlos Pegoraro, e outra na região do Jardim Adamantina. O posicionamento final das passarelas poderá ser eventualmente redimensionado em estudos mais detalhados das localidades impactadas, como também pelas demandas provocadas pelo município.

Região do Distrito Industrial x Distrito Comercial (Reprodução/Artesp).Região do trevo do campus II da UniFAI, em Adamantina (Reprodução/Artesp).

Em 2019 a Câmara Municipal de Adamantina e Prefeitura Municipal de Adamantina apresentaram à ARTESP um conjunto de solicitações, nas audiências públicas que antecederam a licitação, como passarelas, melhorias em trevos e novos acessos.

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Obras iniciadas em Marília/Oriente

Na quinta-feira da semana passada (25), a concessionária iniciou obras de ampliação e melhorias em um segmento de 19 quilômetros de malha da SP-294 que passa pelos municípios de Marília e Oriente. As ampliações e melhoramentos partem do km 458, no município de Marília, nas imediações do Atacadão, e seguem até o km 477, proximidades da Rodojacto. 

Serão entregues nesta etapa quatro dispositivos de acesso e retorno, sistemas que eliminam o cruzamento em nível na rodovia e conferem mais segurança ao motorista. As estruturas, com passagem superior e alças laterais, vão ser construídas nos quilômetros 461+050 (ligação com a Avenida República, em Marília); 464+060 (acesso a Padre Nóbrega); 465+980 - Marília; e no km 474, trecho de Oriente. 

Início das obras (Mauro Abreu/Assessoria de Imprensa da Pref. de Marília). 

O cronograma contempla ainda a instalação de cinco passagens inferiores, nos quilômetros 461+050; 463+200; 464+060; 465+980; e no km 474. Será implantado um viaduto no perímetro urbano de Oriente, no km 472+500, que beneficiará diretamente motoristas nos acessos à Avenida Azaleia e Rua Washington Luís, vias essenciais na ligação rodovia-município.