Terminou por volta das 17h30 desta quarta-feira (7) a sessão do Tribunal do Júri, no Fórum de Adamantina, que julgou o ex-agente penitenciário Tiago Pina. Ele foi condenado a 27 anos de reclusão pela morte da ex-companheira Vanessa Nery, sendo 25 anos pelo crime de homicídio triplamente qualificado e 2 anos por ocultação de cadáver.

O julgamento foi iniciado às 9h, em sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Ruth Duarte Menegatti, titular da 3ª Vara da Comarca. Os jurados acolheram as acusações fundamentadas pelo Ministério Público.

Familiares e amigos da Vanessa, em vigília durante todo o dia (Foto: Siga Mais).

O crime ocorreu em 26 de maio do ano passado, em Adamantina. Tiago foi preso no dia seguinte,  27, quando confessou o assassinato da ex-companheira, a tiros, e a ocultação do cadáver. Desde então aguardava o julgamento detido na Penitenciária de Tremembé, para onde retorna e inicia o cumprimento da pena.

A defesa do réu informou que pretende recorrer da sentença.

Os detalhes do crime

A sessão do Tribunal do Júri foi iniciada às 9h. Diferente de julgamentos anteriores, em razão das medidas restritivas e de distanciamento social, o local recebeu apenas dois representantes dos familiares da vítima e do réu, e profissionais da imprensa. Fora isso, presença apenas de pessoal ligado aos serviços do Fórum e das polícias Civil e Militar.

Após as instruções iniciais foi feito o sorteio dos sete jurados, que acabou sendo formado por seis homens e uma mulher. Em seguida foi declarado em comum acordo entre a acusação e a defesa, que as testemunhas foram dispensadas.

O réu foi interrogado, primeiramente pela juíza Ruth Menegatti e depois pelo promotor de justiça Marlon Roberth de Sales e na sequencia pelo advogado de defesa, Dirceu Miranda.

As responder inicialmente à juíza, o réu apresentou sua versão para os fatos. Alegou ter agido sob forte emoção quando, na versão dele, ao descobrir que que a ex-companheira já vivenciava outro relacionamento e teria se recusado a reatar. Alegou assim ter ficado transtornado.

O réu disse também que no período anterior ao crime passou por atendimento psiquiátrico em razão de depressão e outras doenças relacionadas, se utilizava de medicamentos controlados, disse que pensou em tentar contra a própria vida e chegou a ficar afastado do trabalho por 30 dias, em razão desse quadro. Na época ele era agente penitenciário.

Tiago respondeu ainda sobre os momentos que antecederam os disparos que mataram a ex-companheira. Alguns pontos foram controversos aos depoimentos do próprio réu, nos autos, o que foi pontuado logo na sequencia pelo promotor.

Com base no relatório de investigação produzido pela Polícia Civil de Adamantina, dentro das atribuições de polícia judiciária, o promotor de justiça expôs as falas do próprio réu e de testemunhas, nos autos.

Segundo relatou Tiago, nos autos – disse o promotor – ele e Vanessa haviam se conhecido em 2007. Há cerca de nove anos moravam juntos e romperam o relacionamento no final de 2018. Cada um teria seguido por seus caminhos, tendo inclusive, ambos, iniciado novos relacionamentos. Porém, mesmo assim, Tiago não aceitava o rompimento e insistia em querer reatar, inclusive com frequentes ligações para o celular dela e conforme relatos de familiares e amigos ouvidos como testemunhas. Foi exposto na sessão do Tribunal do Júri que mesmo com o fim do relacionamento, eles eventualmente se encontravam.

No dia do crime, segundo foi exposto na sessão do Tribunal do Júri, Tiago fez um contato telefônico com Vanessa propondo uma conversa definida sobre a situação dos dois, e ambos decidiram se encontrar, o que se deu na tarde do dia 26 de maio, domingo, por volta das 17h. Ao fazer o contato telefônico, ela disse que após 15 minutos estaria pronta. Após, Tiago foi até sua casa quando pegou a arma, colocou em uma mochila e acondicionou no porta-malas do carro. Depois pegou a ex-companheira e foram até um local de retirada de terras na Estrada 14, zona rural de Adamantina.

No local e dentro do carro, segundo relatou o réu nos autos e foi exposto aos jurados, ele declarou que Vanessa pediu para que tirasse as munições da arma, para poderem conversar, propondo a ela a retomada do relacionamento, ou se ela desejasse não continuar, poderia então seguir sua vida.

Abertura da sessão do Tribunal do Júri (Foto: Siga Mais).

Segundo narrado pelo promotor, a partir dos autos, diante da negativa de Vanessa em não querer retomar o relacionamento, Tiago apontou a arma, quando então entraram em luta corporal. Ela teria lutado, assim, pela própria sobrevivência. Vanessa era magra e pesava cerca de 47 quilos.

Foi quando Tiago iniciou os disparos. O primeiro deles falhou e os três seguintes atingiram a vítima. Para retirar a munição enroscada na arma, o réu declarou nos autos ter dado uma gravata na ex-companheira e com a outra mão livre teria golpeado a pistola.

Depois disso, o primeiro tiro alvejou a vítima na altura do abdome e os outros dois no tórax. O promotor destacou que os tiros atingiram regiões letais do corpo da vítima e que a intenção de matar ficou clara pela quantidade de tiros e os locais onde a vítima foi atingida.

Segundo relatou o representante do Ministério Público, e a partir dos autos, Tiago disse em depoimento que após Vanessa receber o primeiro tiro ela gritava que não queria morrer. Depois, ele deu o segundo e terceiro disparos para não vê-la agonizando. “Em nenhum momento ele tentou socorrer, teve clemência ou piedade e continuou a atirar”, observou o promotor.

Após matar a ex-companheira, Tiago pôs o corpo no porta-malas do seu carro, quando deixou a Estrada 14 e seguiu para a Rodovia Plácido Rocha, em direção ao Rio Aguapeí, onde pretendia lançar o corpo. No meio do caminho extraiu a bateria e o chip do celular dela e jogou fora. Antes, porém, segundo o relatório da Polícia Civil – citou o promotor –, ele teria apagado mensagens no aparelho de Vanessa.

No trajeto pela Plácido Rocha, Tiago decidiu parar em um canavial, onde retirou o corpo de Vanessa do porta malas arrastando-o pelas pernas, por cerca de 30 metros, em local de difícil acesso, com o objetivo de ocultá-lo.

Depois disso tudo, Tiago retornou para casa, passou aspirador de pó, no carro, tomou um banho e seguiu para São Paulo, onde trabalhou no dia seguinte, em uma penitenciária.  A localização do corpo da ex-companheira só foi possível após sua prisão, na segunda-feira, 27, no seu local de trabalho, quando confessou o crime.

Consta nos autos que depois de ter matado e ocultado o corpo de Vanessa, ele chegou a postar foto em um aplicativo de mensagens com uma imagem dela e o texto “aparece por favor” (sic). Ele ainda teria respondido uma mensagem do rapaz com quem Vanessa estaria se relacionando, dizendo que “se ele [o rapaz] tivesse cuidado bem dela, ela não estaria desaparecida”.

Familiares de Vanessa também haviam feito contato com Tiago, após o crime, e ele disse que não sabia dela. (Continua após a publicidade...)

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A denúncia do Ministério Público

Após a conclusão do inquérito investigativo pela Polícia Civil de Adamantina, o caso foi remetido ao Ministério Público, que denunciou Tiago Pina sob acusações de homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras por motivo torpe, dissimulação e feminicídio, e ainda por ocultação de cadáver.

O promotor Marlon Roberth de Sales destacou, na sessão do Tribunal do Júri, que mesmo se não houvesse a confissão do réu, a vasta prova material, testemunhal e pericial, bem como o relatório da investigação, reuniam elementos suficientes e seguros para a denúncia.

Com todas essas evidências, a promotoria sustentou que o crime foi premeditado. O promotor disse que a vida de Vanessa dependia da resposta dela, ex-companheiro, sobre reatar o relacionamento. Ainda segundo o representante do Ministério Público, com a negativa, ao questionário simulado por Tiago, ele decidiu pôr fim à vida da vítima. “O réu escolheu local afastado para praticar o crime, forjou álibi, eliminou a bateria e o chip do celular, postou foto no WhatsApp após o crime com a mensagem “aparece por favor”, deu tiros em regiões letais na vítima,  agiu de maneira fria e calculista, limpou o carro após os crimes e mesmo com a vítima agonizando e implorando para morrer, matou sem clemência”, expôs na sessão do Tribunal do Júri.

O promotor sustentou também que diante dessa dinâmica e cuidados, o réu não agiu sob forte emoção, ou sob influência de uma crise de saúde mental. E nem mesmo teria buscado tratamento psiquiátrico no período em que está preso.

Defesa agiu para tentar atenuar as condenações

A defesa do réu, liderada pelo advogado Dirceu Miranda, reconheceu parte das acusações do Ministério Público, como a ocorrência dos crimes e sua autoria. Porém, tentou argumentar pela ocorrência de homicídio privilegiado, quando o agressor comete o crime sob estado de violenta emoção.

Na estratégia da defesa, o estopim para o crime teria sido o descontrole emocional do réu, quando soube que a ex-companheira vivenciava outro relacionamento, o que, por sua vez, também ocorria com Tiago. “O homicídio ocorreu em um momento de descontrole. E na hora do descontrole, todo ser humano perde a razão”, disse o advogado.

A defesa tentou também convencer os jurados de que Tiago e Vanessa tinham uma relação de longa data, e que a mesma não havia sido interrompida. Por outro lado, a promotoria sustentou que ambos tinham rompido o relacionamento no final de 2018.

Outro ponto que a defesa tentou sustentar é a instabilidade emocional do réu, fazendo referência à consulta psiquiátrica, ao período de afastamento das funções profissionais em razão disso, e do uso de medicamentos controlados, que não teriam sido consumidos por Tiago, em período anterior ao crime, quando estava em São Paulo.

Julgamento transcorreu durante todo o dia (Foto: Siga Mais).

Segundo o advogado, o psiquiatra teria atestado quadro tristeza profunda e baixa autoestima, o que exigia utilização dos medicamentos. Com esse quadro e sem o uso dos remédios, no período anterior ao crime, isso teria o desestabilizado e provocado o descontrole emocional.

O advogado disse que o réu está arrependido e ressaltou que contra o mesmo não há nenhuma passagem pela polícia ou pela Justiça. “Não tem um passado que lhe manche, a não ser esse episódio”, sustentou. Porém reconheceu os crimes elencados pelo Ministério Público, exceto as três qualificadoras ao homicídio, tentando assim que os jurados acatassem a teoria do homicídio privilegiado, o que poderia atenuar a pena.

Ao final de sua exposição, e diante sobretudo da situação conjugal do casal, o advogado argumentou que Tiago teria agido em legítima defesa da dignidade. Com esse argumento, pediu também a absolvição do réu, solicitando ainda, aos jurados, que votassem para desclassificar o homicídio doloso, também para tentar uma pena menor.

Réu deixou o local sob gritos de familiares e amigos da vítima

Os debates entre a acusação e a defesa tiveram ainda réplica e tréplica, e terminaram por volta das 16h45. Depois disso os jurados, a acusação e defesa e a magistrada se dirigiram à sala secreta, onde cada uma das imputações defendidas pelo Ministério Público foram colocadas em votação. Os jurados acataram integralmente.

Com essa decisão do corpo de jurados, acatando as teses da promotoria e reconhecendo o réu como culpado, as atividades públicas no salão do Tribunal do Júri foram retomadas e a juíza leu a sentença, fixando pena de 25 anos pelo crime homicídio triplamente qualificado e 2 anos pelo crime de ocultação de cadáver. Depois disso os trabalhos foram encerrados.

Saída de viaturas após o término do julgamento (Foto: Siga Mais).

Tiago Pina deixou o Fórum na viatura da Secretaria da Administração Penitenciária, com escolta da Polícia Militar. Do lado de fora, familiares e amigos de Vanessa, vestindo camiseta com imagem da vítima, gritaram palavras de ordem. Esse grupo permaneceu em vigília durante todo o dia, em frente ao Fórum, até o fim do julgamento. 

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