Faltando 5 dias para o término do mandato da atual reitoria do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), que se encerra na próxima quarta-feira (30), a situação sobre o futuro reitor e o futuro da instituição ainda são indefinidos.

O processo de eleição para a reitoria da UniFAI foi aberto no dia 28 de abril com o prazo de inscrição das chapas em 21 de maio. Duas chapas se inscreveram.

A chapa com os nomes dos indicados foi definida no dia 28 de maio, em votação pela comunidade acadêmica da instituição de ensino, representada pelo Conselho Universitário. Ao final da eleição interna, lista tríplice foi encabeçada pelos professores doutores Alexandre Teixeira de Souza para reitor e Wendel Cleber Soares vice-reitor, que obtiveram a primeira colocação, com 12 votos.

Depois, a lista tríplice foi encaminhada ao prefeito, que não acolheu os nomes mais votados pelo Conselho Universitário e decidiu indicar a chapa que ficou em segundo lugar, com 6 votos, formada pelos professores doutores Vagner Amado Belo de Oliveira para reitor e Albanir Gabriel Borrasca para vice-reitor.

A escolha do prefeito não ilegal e está amparada em lei, já que fez a indicação a partir dos nomes que constam da lista tríplice. Porém, rompeu com uma tradição onde o Poder Executivo Municipal – mantenedor da UniFAI –  sempre reconheceu os nomes com maior votação no colegiado para dirigir a instituição. O prefeito já foi diretor da mesma instituição de ensino e conhece o rito.

Em paralelo, a mesma legislação que ampara a prerrogativa do prefeito em escolher os nomes que constam da lista tríplice, e não necessariamente o mais votado, também exige que a indicação seja submetida ao plenário do Poder Legislativo. A nomeação do reitor e vice-reitor só pode ocorrer ad referendum, o que foi votado na noite desta da última segunda-feira (21), e rejeitado.

Prefeitura não responde a pedido de informações do SIGA MAIS

Na terça-feira (22), às 9h54, um dia após a derrota do prefeito na Câmara, o SIGA MAIS solicitou, por e-mail, uma posição da Prefeitura de Adamantina. O pedido de informações foi encaminhado aos endereços eletrônicos imprensa@adamantina.sp.gov.br, com cópia para gabineteadt@adamantina.sp.gov.br, administracao@adamantina.sp.gov.br, jurIdico@adamantina.sp.gov.br, procuradoria@adamantina.sp.gov.br, até agora não respondido.

Como fica?

Com a rejeição dos nomes indicados pelo prefeito na Câmara, a situação inédita na história da autarquia passou a exigir novos desdobramentos, às pressas, já que o atual mandato termina no dia 30 de junho, quarta-feira da semana que vem. Com a rejeição da primeira indicação do prefeito, o mesmo deverá fazer nova indicação ao legislativo, considerando os nomes que fazem parte da lista tríplice elaborada por meio de votação no Conselho Universitário, e novamente submeter os nomes à Câmara Municipal.

Além dos nomes que ficaram em primeiro e segundo lugar na votação do Conselho Universitário, para a formação da lista tríplice, a terceira chapa é composta pelos professores doutores Marceli Moço Silva para reitora e Fábio Alexandre Guimarães Botteon vice reitor, indicados na votação da comunidade acadêmica para comporem o conjunto de três chapas. 

Judicialização?

A rejeição da indicação do prefeito pela Câmara pode eventualmente motivar questionamento judicial por parte do Poder Executivo ou da chapa recusada pelos vereadores. Na Justiça, o prefeito poderá reivindicar sua prerrogativa, como mantenedor da autarquia municipal de ensino.

Veja a cronologia

• UniFAI publica resolução e abre prazo para candidaturas à reitoria 2021/2025

• Eleição da nova reitoria da UniFAI: reitor Paulo Sérgio da Silva anuncia que não vai concorrer

• Duas candidaturas pleiteiam a reitoria da UniFAI para o quadriênio 2021/2025

• Futuro da UniFAI: conheça os planos de gestão dos candidatos à reitoria 2021/2025

• Conselho Universitário da UniFAI define nesta sexta-feira nomes da lista tríplice à nova reitoria

• Alexandre Teixeira e Wendel Cleber Soares encabeçam lista tríplice para nova reitoria da UniFAI

• Prefeito ignora mais votado no Conselho Universitário e indica 2º colocado para reitor da UniFAI

• Um dia após anúncio dos nomes indicados pelo prefeito à reitoria da UniFAI, estudantes protestam

• Nomeação da nova reitoria da UniFAI: Centro Acadêmico publica Carta Aberta aos vereadores

• Em votação, maioria da Câmara rejeita indicação do prefeito à reitoria da UniFAI

• Com votos do Podemos, PV e do próprio DEM, nomes indicados pelo prefeito à reitoria são rejeitados

• PV orientou vereadores do Partido a rejeitarem nomes indicados pelo prefeito à reitoria da UniFAI