O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) criou o Painel Covid-19, onde é possível acompanhar a utilização de recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A ferramenta permite identificar dados estaduais e municipais, além de comparativos entre cidades.

Segundo apurou o SIGA MAIS, pela ferramenta, Adamantina gastou R$ 11.002.750,36 em 2020. Considerando o período, o TCE-SP informa 690 casos positivos de Covid-19 e 17 óbitos (até 31/12). O Painel Covid-19 disponibiliza o custo médio municipal, com base no número de casos confirmados. Assim, de acordo com o TCE-SP, o valor médio, para Adamantina, é de R$ 15.946,02 por caso confirmado. O cálculo considera o valor das despesas, dividido pelo total de casos positivos na cidade. 

A aquisição de tomógrafo para a Santa Casa e criação de ala Covid-19 no PAI Nosso Lar estão entre os destinos de parte dos recursos, além das despesas de custeio de insumos, medicamentos, equipamentos, exames e demais materiais e serviços relacionados à doença. 

Indicadores de saúde

Além dos aspectos econômicos, o TCE-SP traz também informações sobre as características dos casos da Covid-19 ao longo do ano passado. De acordo com o órgão, 97% dos casos, em Adamantina, foram considerados leves, 5,7% moderados e 2,3% graves. Dos 690 casos informados no ano passado na cidade, 635 moradores (92,03%) se recuperaram.  

A taxa de letalidade local, segundo o TCE-SP, é de 2,46%. Esse indicador é uma das medidas mais importantes na pandemia pelo novo coronavírus. Ela expressa a probabilidade de um indivíduo, infectado pela doença, ir à óbito.

Dados do questionário para Adamantina (Reprodução/TCE-SP).

O TCE-SP informa ainda que Adamantina não elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento do Covid-19 e o Plano de Contingência Orçamentária. 

Veja os valores das cidades da Nova Alta Paulista, segundo o TCE-SP:

Adamantina: R$ 11.002.750,36 | R$ 15.946,02 por caso confirmado

Arco Íris: R$ 202.953,43 | R$ 7.248,34 por caso confirmado

Bastos: R$ 4.742.296,94 | R$ 15.702,97 por caso confirmado

Dracena: R$ 10.020.918,50 | R$ 6.863,64 por caso confirmado

Flora Rica: R$ 189.263,22 | R$ 2.957,24 por caso confirmado

Flórida Paulista: R$ 1.217.235,80 | R$ 13.376,22 por caso confirmado

Herculândia: R$ 521.710,38 | R$ 4.830,65 por caso confirmado

Iacri: R$ 261.284,16 | R$ 2.090,27 por caso confirmado

Inúbia Paulista: R$ 674.388,05 | R$ 9.917,47 por caso confirmado

Irapuru: R$ 1.062,520,98 | R$ 10.119,25 por caso confirmado

Junqueirópolis: R$ 3.481.416,33 | R$ 9.918,57 por caso confirmado

Lucélia: R$ 2.934.012,98 | R$ 20.517,57 por caso confirmado

Mariápolis: R$ 384.088,50 | R$ 5.334,56 por caso confirmado

Monte Castelo: R$ 352.079,68 | R$ 2.497,02 por caso confirmado

Nova Guataporanga: R$ 352.221,70 | R$ 10.063,48 por caso confirmado

Osvaldo Cruz: R$ 2.955.786,75 | R$ 6.672,20 por caso confirmado

Ouro Verde: R$ 1.855.173,40 | R$ 14.054,34 por caso confirmado

Pacaembu: R$ 1.834.229,33 | R$ 3.234,97 por caso confirmado

Panorama: R$ 2.246.736,66 | R$ 11.581,12 por caso confirmado

Parapuã: R$ 1.536.422,09 | R$ 8.002,20 por caso confirmado

Paulicéia: R$ 1.048.369,63 | R$ 10.920,52 por caso confirmado

Pracinha: 405.684,20 | R$ 81.136,84 por caso confirmado

Queiroz: R$ 223.773,96 | R$ 4.475,48 por caso confirmado

Rinópolis: R$ 920.070,83 | R$ 5.497,46 por caso confirmado

Sagres: R$ 222.704,26 | R$ 9.682,79 por caso confirmado

Salmourão: R$ 280.078,73 | R$ 8.487,23 por caso confirmado

Santa Mercedes: RS 548.978,11 | R$ 32.292,83 por caso confirmado

São João Pau D´Alho: R$ 455.395,15 | R$ 16.866,49 por caso confirmado

Tupã: RS 6.145.683,47 | R$ 3.462,36 por caso confirmado

Tupi Paulista: RS 2.881.768,64 | R$ 8.732,63 por caso confirmado (Continua após a publicidade...)

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Último prazo para envio dos dados

Terminou na última sexta-feira (5) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informassem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Entre as secretarias e órgãos estaduais, o questionário “Gestão de Enfrentamento da COVID-19” deve ser preenchido pelas Secretarias de Governo; da Educação; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social; da Administração Penitenciária; e da Fazenda e do Planejamento; e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); pela DesenvolveSP; e pelo Banco do Povo Paulista e a Fundação Casa.

Para o exercício de 2021, conforme o Comunicado SDG nº 06/2021, do TCE-SP, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, foi incluído novo bloco de perguntas referentes ao plano de vacinação e à existência de proposta de retomada das aulas.

As informações enviadas por gestores e responsáveis serão reunidas pelo Tribunal e disponibilizadas para acesso público e controle social na próxima atualização do Painel Covid-19.

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