O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio das promotorias de justiça das comarcas de Adamantina e Lucélia, instaurou inquérito civil (IC) para apurar as condições de utilização e segurança da rodovia vicinal que liga as duas cidades. O tema foi destaque na edição desta sexta-feira (1) do jornal Diário do Oeste.

A atuação do MPSP se deu nas duas comarcas, de maneira conjunta, após representação do advogado Sidnei Alzídio Pinto, que mora às margens da rodovia vicinal, no trecho luceliense.

Pela imprensa e em comunicação oficializada às autoridades dos dois municípios, ele denunciou a falta de redutores de velocidade, radares e iluminação, que poderiam contribuir com a redução de acidentes. No documento, o advogado relatou a ocorrência de 25 mortes nessa via (reveja).

Junto ao MPSP, a representação do advogado repercutiu e foi acolhida, resultando na instauração de dois inquéritos civis (14.0182.0001145/2018 e 14.0325.0000889/2018), um em cada cidade.  

No documento, os representantes do MPSP oficiaram às duas prefeituras sobre a instauração do IC e abriu espaço para que os dois prefeitos se manifestem e apresentem esclarecimentos relatados pelo advogado representante. O prazo para resposta é de 15 dias.

Foi solicitado também pelo MPSP a realização de laudo pelos peritos do Instituto de Criminalística, para apurar o estado da pavimentação e se há sinalização adequada e suficiente na extensão da via.

Com as manifestações das duas prefeituras, o laudo dos peritos e as informações reclamadas pelo advogado, os promotores poderão encaminhar o caso a partir de três possibilidades: propor o ajuizamento de ação civil pública, celebrar um termo de ajustamento de conduta para medidas reparadoras e melhorias, ou o eventual arquivamento.  (Continua após a publicidade...)

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Câmaras municipais têm encontro sobre o tema

Vereadores das câmaras municipais de Adamantina e Lucélia tiveram um encontro nesta quinta-feira (31) sobre o tema, em busca de melhorias e a captação de investimentos, via deputados, para promover melhorias na vicinal.

Foto: Da Assessoria

O encontro foi realizado em Adamantina. Do legislativo adamantinense participaram os vereadores Eder Ruete (presidente), Acácio Rocha, Alcio Ikeda, Dinha Santos Gil e João Davoli. Pelo legislativo luceliense estavam os veradores Eduardo Fatinanci (presidente) Adenilson Guerra e Valdemir Uemura. Participou também o jornalista Erivaldo Lopes, do site Clikar.

Entre as alternativas para ampliar a segurança e promover o controle de velocidade, estão a instalação de redutores de velocidade, radares, iluminação pública e uma ciclovia.

Cenário e possibilidades

O trecho de Adamantina, da via, recebe o nome Estradas Vicinal Moysés Justino da Silva e o trecho luceliense o nome de Estradas Vicinal João Vaz Pinto.

Um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado no final de 2017 pelo estudante de arquitetura e urbanismo, Caique Barbosa, propõe a integração entre Adamantina e Lucélia a partir de um Parque Turístico localizado às margens da estrada vicinal que liga as duas cidades. A distância entre o Jardim Bela Vista (Adamantina) e Jardim Nova Lucélia (Lucélia) é cerca de 3 km. Em linha reta, essa distância chega a 2 km (reveja).