O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou em Presidente Prudente nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24) mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.

Durante a operação na cidade, que contou com apoio da Polícia Militar, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 7 postos de combustíveis, sendo encontradas irregularidades em 5 estabelecimentos.   

No primeiro estabelecimento houve autuação. Das 13 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 1 foi reprovada. As irregularidades encontradas foram erro de menos 200 ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba. 

No segundo estabelecimento houve autuação, devido ao arame rompido no painel da bomba medidora, por permitir acesso aos componentes internos. 

No terceiro posto, das 11 bombas verificadas foi encontrada irregularidade em 1, devido ao segmento de dígito queimado no display informativo de quantidade. 

No quarto local, das 6 bombas medidoras verificadas foi encontrada irregularidade em 1 devido ao mau estado de conservação da mangueira. 

No quinto posto, das 4 bombas verificadas foi encontrada irregularidade em 1, devido ao mau estado de conservação da mangueira. 

Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  Outros dois postos fiscalizados na cidade não foram autuados.  

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O órgão explica que quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao regulamento técnico metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.   

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.  

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.  
Números de fiscalização: Operação Olhos de Lince

Em 2023, de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 4.321 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 67.924 bombas de combustíveis com 2.983 reprovações. Sendo emitidos 1.123 autos de infração. 

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração. 

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração. 

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.  

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Números de fiscalização: rotina 

Em 2023, no período de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 3.712 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 57.909 bombas de combustíveis com 2.556 reprovações. Sendo emitidos 1.013 autos de infração.  

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.  

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.  

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.   

Denúncias 

Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br   

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.