Cidades

Após 14 pedidos à Prefeitura, sem solução, Mistério Público é acionado sobre risco de queda de muro

Sem solução por parte da Prefeitura, caso sobre muro de arrimo no Jd. Brasil é levado à Promotoria.

Por: Da Redação atualizado: 13 de maro de 2020 | 11h43
Face do muro de arrumo visto da área vizinha, em iminente risco de ruptura (Reprodução). Face do muro de arrumo visto da área vizinha, em iminente risco de ruptura (Reprodução).

Após 14 cobranças oficiais feitas à Prefeitura – das quais 13 delas se deram por meio de indicações de vereadores que se repetem desde 2013, dirigidas à Prefeitura de Adamantina, e um ofício da Associação de Moradores do Jardim Brasil – sobre o risco de queda de um muro de arrimo aos fundos do Centro Comunitário do bairro, um morador da localidade, Rodrigo César Pereira, e o vereador Alcio Ikeda, levaram o caso ao Ministério Púbico do Estado de São Paulo (MPSP), junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Adamantina.

O Centro Comunitário tem, aos fundos, um muro de arrimo que está em iminente risco de se romper, o que pode atingir o quintal de área vizinha, onde há uma moradia habitada. Além do risco ao imóvel vizinho, a queda do muro de arrimo pode trazer riscos estruturais ao imóvel da comunidade. Fora os riscos materiais, os moradores também têm sua segurança e a integridade física expostas a riscos.

Curvatura é visível no muro de arrimo, com risco de ruptura (Reprodução). 

Muro de arrimo, aos fundos do Centro Comunitário (Imagem: Reprodução). 

O caso vem sendo reclamado há cerca de sete anos por moradores e autoridades. No documento formalizado ao MPSP, o vereador e o morador do bairro relacionaram 13 indicações de iniciativa da Câmara Municipal endereçadas à Prefeitura, com pedidos de providências, sendo a primeira delas com data de 15 de abril de 2013. Foram duas indicações nesse primeiro ano, uma em 2014, três em 2015, uma em 2016, duas em 2017, duas em 2018 e duas em 2019. (Continua após a publicidade...)

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O documento endereçado à Promotoria cita ainda um ofício da Associação de Moradores com data de fevereiro do ano passado, também cobrando solução para o problema. Essa cobrança foi divulgada pelo SIGA MAIS em fevereiro do ano passado (reveja).

Volume de indicações via Câmara Municipal, sobre o tema, reunidas desde 2013 (Reprodução).

Após o relato do cenário de preocupação, em sem qualquer resposta da Prefeitura de Adamantina, o documento levado à Prefeitura traz um desabafo dos reclamantes. “Infelizmente, a cultura da Prefeitura Municipal vem sendo a de tomar providências somente após ação deste ministério público. Conforme a nossa recente história demonstra, casos como o do Parque Itaipus, do Jardim Adamantina e do “Parquinho do Foguete”, somente tiveram sua merecida atenção após representações à promotoria”, escrevem. “Não é de nossa vontade sobrecarregar este órgão, porém, conforme demonstramos, atitudes não vêm sendo tomadas pelos meios administrativos, pelo meio da boa conversa e nem sequer, após publicação matéria em rede pública televisiva. Não nos resta outro meio a não ser buscar o apoio da promotoria de justiça”, completam.

A denúncia levada ao MPSP contém ainda fotos, recortes de imprensa e um vídeo com a notícia sobre o caso exibida na TV Band.

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