Um policial militar que atirou contra o pedreiro Orlando de Matos da Silva, de 29 anos, durante ocorrência de desentendimento familiar, na madrugada desta sexta-feira (23) em Inúbia Paulista, teve a prisão em flagrante decretada pela Polícia Civil de Inúbia Paulista.
Após a decisão pela sua prisão, o PM foi entregue ao superior hierárquico, presente na própria delegacia. O policial deverá ficar detido em unidade da própria Polícia Militar, para posterior audiência de custódia.
Segundo a Polícia Civil, uma equipa da Polícia Militar se deslocou até uma residência localizada na Avenida Kenji Muramatsu, em uma ocorrência de desentendimento familiar, onde o pedreiro Orlando de Matos da Silva, de 29 anos, foi atingido por disparo de arma de fogo, na altura do tórax, no interior do imóvel.
A Polícia Civil ouviu testemunhas que estavam no local, e as mesmas relataram que a vítima estava em posse de um gargalo de garrafa, mas não chegou a agredir ou ameaçar os policiais. Assim, a autoridade policial entendeu que, aparentemente, não havia razão para efetuar o disparo, havendo então desproporção entre a ação supostamente praticada pelo pedreiro e a reação dos policiais militares, e que o caso poderia ter sido resolvido de maneira não trágica.
De acordo com os autos iniciais da Polícia Civil, sobretudo a partir do relato de testemunhas, estando a vítima e os policiais distante cerca de 5 metros, provavelmente não houve a chamada agressão injusta ou grave ameaça que motivasse reação de legítima defesa.
Já sobre a conduta dos policiais militares, os autos da Polícia Civil mencionam a eventual não observância às doutrinas da Secretaria da Segurança Pública, que passa pela presença física, verbalização, controles de contato, controle físico, táticas defensivas não letais e força letal, pautando-se ainda pelos princípios da necessidade e proporcionalidade, bem como a conveniência da ação.
O caso gerou repercussão em toda a cidade de Inúbia Paulista. A investigação se dará a partir de inquérito policial, no âmbito da Polícia Civil, e um procedimento investigativo também deverá ser instaurado pela Polícia Militar. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o corpo da vítima e do Instituto de Criminalística (IC), acerca do cenário do homicídio, a arma utilizada e outras circunstâncias, farão parte da apuração investigativa, para a definição das responsabilidades sobre o crime.

Batalhão da PM se manifesta

Em nota à imprensa expedida pelo Centro de Comunicação Social do 25º Batalhão da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (23) a corporação citou que o policial militar se defendeu de injusta agressão. Veja na nota, na íntegra:
“Policiais militares foram acionados, via COPOM, para ocorrência de desentendimento entre familiares. No local os policiais depararam com um indivíduo agressivo, armado com faca e uma garrafa quebrada, que investiu contra a equipe, momento que para evitar a injusta agressão, um dos policiais efetuou um disparo de arma de fogo. Indivíduo socorrido pela equipe de Resgate à Santa Casa de Osvaldo Cruz, não resistindo ao ferimento vindo a falecer. A Polícia Militar está apurando os fatos”.

Velório e enterro

Segundo a Empresa Funerária Lucélia, o corpo do pedreiro Orlando de Matos da Silva será velado no Velório Municipal de Inúbia Paulista e o sepultamento está previsto para amanhã (24), às 8h30, no cemitério de Inúbia Paulista.