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Valores do IPTU causam indignação entre contribuintes

10:08 atualizado: 20/02/2018 11:17

População reage aos valores lançados nos carnês do IPTU.

Por: Da Redação

http://www.sigamais.com/noticias/cidades/valores-do-iptu-causam-indignacao-entre-contribuintes/ Valores do IPTU causam indignação entre contribuintes
População reage aos valores lançados nos carnês do IPTU. Pode ter havido falha na atualização da área edificada dos imóveis, em serviço de imagem realizado com drone (Arte: Siga Mais). População reage aos valores lançados nos carnês do IPTU. Pode ter havido falha na atualização da área edificada dos imóveis, em serviço de imagem realizado com drone (Arte: Siga Mais).

Os contribuintes do IPTU, em Adamantina, começaram a receber os carnês de 2018 neste mês de fevereiro, e muitos têm se deparado com uma situação que tem causado indignação e revolta, em razão dos valores cobrados e do lançamento das metragens dos imóveis, a maior.
As reclamações se avolumaram neste fim de semana, nas redes sociais. As postagens ganharam comentários que ampliaram a dimensão do problema, segundo relatam os internautas.

Atualização do tamanho do imóvel

O questionamento central é pelo aumento da área tributada, dos imóveis, lançado nos carnês recebidos pelos contribuintes. Periodicamente a Prefeitura precisa realizar a atualização desses imóveis, para lançamento do IPTU.
A medida é necessária e legal, para que se faça a cobrança do IPTU de acordo com a área efetivamente edificada do imóvel, já que há situações de imóveis lançados com determinada metragem, que posteriormente foram ampliados, mas não estão com esses dados atualizados junto à Prefeitura.
Assim, a atualização da área edificada dos imóveis pode ser feita em solo, com pessoal a campo, ou pelo uso de imagens georreferenciadas, captadas por drones ou com avião tripulado, e até mesmo por serviços via satélite.
No caso de Adamantina, a decisão da Prefeitura local, no ano passado, foi realizar um levantamento com drone. A partir de parceria firmada com a UniFAI, a autarquia adquiriu o equipamento e envolveu o curso de engenharia. Já a operacionalização dos serviços se deu pela Secretaria Municipal de Planejamento, que de fato responde pelas informações atualizadas lançadas no sistema.

Base de cálculo para a atualização

Para a atualização do tamanho dos imóveis e a correspondente tributação, a Prefeitura se utiliza da informação sobre a área edificada do imóvel e aplica a base de cálculo com os valores básicos unitários do metro quadrado, definidos em lei municipal. A base de cálculo tem um valor unitário variável, que se alterna em 27 setores urbanos, em Adamantina.
Essa base de cálculo foi atualizada, a partir de projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Adamantina, em setembro do ano passado, e votado pela Câmara Municipal. A medida corrigiu os valores unitários do metro quadrado, conforme descritos na Lei Municipal Nº 3.781, de 21 de setembro de 2017 (veja aqui).
Segundo a Prefeitura expôs à época, essa atualização permitiu, também, compensar as perdas com o fim da taxa de incêndio, que foi extinta ano passado, e cujos recursos são direcionados ao custeio dos serviços do Corpo de Bombeiros. A taxa de incêndio, que em 2017 variava de R$ R$ 6,20/ano (Parque do Sol e Jardim Brasil, por exemplo), a R$ 37,00/ano (área central), foi extinta e deixou de ser cobrada em 2018.

Inconsistências e reclamações

A partir do recebimento dos carnês, pelos contribuintes, tem sido inúmeras as reclamações nas redes sociais, e muitas das queixas se dão em razão de grandes diferenças entre o valor pago no ano passado e os novos valores de 2018.
As reclamações, no geral, relatam sobre a cobrança a maior, a partir da inclusão de novas áreas edificadas ao imóvel. Há situações que procedem, e de fato houve ampliação, e outras em que houve inconsistência na captação das imagens, que consideraram, por exemplo, casas de cachorro, viveiros e até mesmo sombras, como sendo áreas edificadas, e assim incluídas erroneamente no cálculo do IPTU.

Como proceder

Os contribuintes que identificarem problemas e inconsistências dessa natureza devem formalizar pedido de revisão à Prefeitura. É importante relatar o problema e juntar cópias dos carnês de 2017 e 2018, para que seja identificada eventual falha no lançamento.
As reclamações serão inicialmente enviadas à Secretaria Municipal de Planejamento – que conduziu o processo de atualização – e havendo procedência na reclamação dos contribuintes, o expediente será remetido ao Departamento de Tributação, para reimpressão do carnê.
Segundo o Departamento de Tributação, são 18.098 carnês do IPTU, lançados para o exercício de 2018. Os vencimentos variam de acordo com os bairros. Os primeiros carnês, com 10 parcelas, começam a vencer dia 8 de março.

Câmara vai cobrar explicações

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), os vereadores cobrarão da Prefeitura as explicações sobre essas inconsistências e reclamações. Um requerimento encabeçado pelo vereador Hélio José dos Santos, acompanhado por todos os demais vereadores, vai ser apresentado em plenário, e depois encaminhado ao Executivo.
A sessão da Câmara Municipal começa às 20h e é transmitida ao vivo pelas rádios Brasil FM e Life FM.

 
5 comentários, Clique aqui para comentar!

Comentários

Joao Leno

é..... vocÊs votaram, agora aguentem kkkkkkkkkkkkkk

SÉRGIO BARBOSA

QUEM VIVER, VAI VER...

Jorge

Tive problemas na cobrança do IPTU em outra cidade da Nova Paulista com aumento da área construída. Fui no setor de tributação da Prefeitura e lá detectei que a área frontal do imóvel constava como toda construída porque havia uma árvore em frente da casa e essa árvore cobria boa parte da frente do imóvel, além da sombra que ela fazia.

Andre

E essa cobrança de iluminaçao publica que esta sendo cobrado em loteamento onde a iluminaçao esta apagada, e ainda nem foi liberado para construçao?

Diego

As materias do Siga Mais nao parecem ser jornalisticas, mas sim acao de propaganda da atual administracao municipal. Tenta justificar o indefensavel e as ilegalidades da municipalidade.

 

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