Cidades

Desembargador do TJ/SP faz correição no Fórum de Adamantina

Correição foi realizada no Fórum de Adamantina, pelo Corregedor Geral do TJ/SP e sua equipe.

Por: Da Redação atualizado: 15:29
Os juízes Ruth Duarte Menegatti e Fábio Alexandre Marinelli Sola recepcionam  o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em Adamantina (Foto: Cedida). Os juízes Ruth Duarte Menegatti e Fábio Alexandre Marinelli Sola recepcionam o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em Adamantina (Foto: Cedida).

O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) esteve no Fórum da Comarca de Adamantina, nesta quinta-feira (19), onde realizou visita correcional em todas as varas e juizado especial.
Ele e sua assessoria foram recepcionados pelos juízes Ruth Duarte Menegatti e Fábio Alexandre Marinelli Sola. O corregedor vistoriou pessoalmente o trabalho desenvolvido pelos escreventes e diretores, bem como realizou reunião com as autoridades judiciais da circunscrição.
A visita é parte da agenda do novo corregedor, que também visitou demais comarcas da região de Presidente Prudente.

Papel da corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça tem entre suas atribuições a fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. Também fiscaliza estabelecimentos prisionais e tem a função de decidir sobre a interdição de cadeias.
Cabe à Corregedoria, ainda, receber e, se for o caso, processar reclamações e instaurar sindicâncias contra juízes. Também acompanha o desempenho de magistrados não vitaliciados.
Realiza correições e estabelece normas de serviços das unidades judiciais e extrajudiciais, entre outras atividades.

Trajetória profissional

Nascido em 1956, na capital paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco se formou em Direito pela Universidade de São Paulo e, antes de ingressar na magistratura, trabalhou como procurador do Estado. Foi juiz substituto na 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos, e judicou em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo, por duas vezes, em 94 e 96, do Tribunal Regional Eleitoral.
Em 2001 chegou ao Tribunal de Alçada Criminal, em 2005 ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça e no biênio 2014/2015 foi presidente da Seção de Direito Criminal. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura (EPM) em três gestões.

Comprometimento e respeito mútuo

Assim que foi nomeado novo Corregedoria Geral da Justiça, o site oficial do TJ/SP publicou conteúdo, em 29 de janeiro deste ano (acesse aqui), onde destaca alguns posicionamentos do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco acerca da magistratura, da atuação de juízes e do poder judiciário, como um todo. Veja:
O que a sociedade e a magistratura esperam dos juízes – Esperam o que nós mesmos nos impomos: comprometimento, aprimoramento, imparcialidade, pontualidade no trabalho e nas decisões, cordialidade e respeito nas relações profissionais e hierárquicas com os operadores do Direito, funcionários e jurisdicionados.
Para obter bons resultados –  É preciso privilegiar o respeito mútuo e muito trabalho. Saber ouvir e ter em mente que fomos investidos no poder do Estado para ajudar o cidadão.
Requisitos de um bom magistrado – Serenidade, disciplina, independência para agir segundo a consciência, os fatos e a lei.
Protagonismo do Judiciário – O juiz deve ter participação ativa no exercício de seu mister, para que a jurisdição seja prestada de forma rápida, firme e com excelência. Deve afastar-se da ideologia ao julgar. O juiz jamais deve ficar à parte das questões da sociedade. Ele vive na sociedade. Mas ideologia e política não são boas conselheiras para o ato de julgar o cidadão. Deverá sempre estar atento aos limites, nem sempre muito claros, entre sua conduta como magistrado e como cidadão.
Exposição do Judiciário – O juiz deve prestar contas de sua atividade para a sociedade. Mas isso ele fará, primordialmente, nos autos, de forma técnica. Isso não significa que deva se abster de falar com a imprensa. Muitas vezes será importante esclarecer a sociedade, mas jamais sobre particularidades da questão que cuida, porque pode vulnerar o dever de imparcialidade. É muito importante, ainda, que a sociedade conheça o trabalho do Judiciário e cada juiz pode disseminar esse conhecimento. Tudo, aliás, nos limites da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética.
Audiências de Custódia – Uma realidade criada pelo próprio Tribunal de São Paulo. Destinam-se ao exame da legalidade da prisão, sua necessidade e das condições físicas do preso. A CGJ tudo fará para seu aperfeiçoamento e para que elas cumpram sua destinação, sempre com respeito aos profissionais e ao destinatário direto, o cidadão custodiado.
Metas da CGJ – O administrador deve prosseguir nas metas já definidas e executadas por seus antecessores, trazendo novas. Desejo, como escopo principal, implementar as correições virtuais, considerando que em poucos anos não teremos mais processos físicos no Judiciário. E elas permitirão um estudo mais rápido das condições das serventias e uma ação mais direta e rápida da CGJ. Vou aperfeiçoar o regramento das normas das serventias judiciais e extrajudiciais, ouvindo todos e contando com a colaboração dos colegas, e dar cumprimento às metas definidas nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propondo outras. O importante é agir para que o nome de nosso Tribunal, mercê da atividade dos magistrados das duas instâncias e dos servidores, permaneça em posição de destaque no cenário jurídico do País, tudo em prol do cidadão.
O que os juízes devem esperar da CGJ – Os olhos da Corregedoria-Geral estarão voltados precipuamente para os juízes de primeiro grau (é um dever), que merecem nosso respeito e que vão contar com apoio decisivo do corregedor e de uma equipe de juízes assessores comprometida. A par disso, o corregedor, atuando no Conselho Superior da Magistratura e no Órgão Especial, estará atento aos interesses de nossa Corte e do Judiciário Bandeirante como um todo.

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