A Prefeitura de Queiroz, na região de Tupã, publicou em seu site oficial a relação de moradores locais que foram imunizados contra a Covid-19. De acordo com informação disponível no site, a publicação segue orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atende decisão da Justiça Federal.

Conforme divulgou a Agência Brasil, Queiroz é uma das 106 cidades paulistas que foram notificadas pelo TCE-SP, para que prestassem informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o novo coronavírus. O prazo de cinco dias começou a contar a partir do último sábado (30). Outras quatro cidades da Nova Alta Paulista foram noticiadas pelo órgão fiscalizador: Herculândia, Monte Castelo, Ouro Verde e Tupi Paulista.

Na notificação aos municípios, o TCE-SP quer saber:

• Os métodos implantados para controlar as pessoas que já foram vacinadas, incluindo o cronograma para aplicação da segunda dose dentro do prazo fixado pelas fabricantes e procedimento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

• As medidas que serão adotadas em caso de descumprimento das orientações do Estado SP/Governo Federal para aplicação e recebimento das vacinas para Coivid-19;

• Informar se a Prefeitura está divulgando a relação dos cidadãos vacinados em seu site oficial contendo nome, ocupação e local de imunização, nos moldes determinados pelas Leis de Transparência e Acesso à Informação, conforme recente decisão da Justiça Federal;

• Elucidar como foi feito o cadastramento dos grupos prioritários (público alvo da 1ª fase da vacinação);

•Enviar relação nominal das pessoas que foram vacinadas, até a data de envio da resposta a esta notificação, contendo os nomes, ocupação, idade e local de imunização. (Continua após a publicidade...)

O despacho, assinado pelo conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (30). As prefeituras acionadas são as seguintes:

1.       Prefeitura Municipal de Adolfo

2.       Prefeitura Municipal de Águas de Santa Barbara

3.       Prefeitura Municipal de Alvares Florence

4.       Prefeitura Municipal de Álvaro De Carvalho

5.       Prefeitura Municipal de Amparo

6.       Prefeitura Municipal de Angatuba

7.       Prefeitura Municipal de Apiaí

8.       Prefeitura Municipal de Ariranha

9.       Prefeitura Municipal de Atibaia

10.   Prefeitura Municipal de Bariri

11.   Prefeitura Municipal de Barueri

12.   Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos

13.   Prefeitura Municipal de Bocaina

14.   Prefeitura Municipal de Borborema

15.   Prefeitura Municipal de Botucatu

16.   Prefeitura Municipal de Buritizal

17.   Prefeitura Municipal de Caconde

18.   Prefeitura Municipal de Cajuru

19.   Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista

20.   Prefeitura Municipal de Capivari

21.   Prefeitura Municipal de Carapicuíba

22.   Prefeitura Municipal de Cardoso

23.   Prefeitura Municipal de Cedral

24.   Prefeitura Municipal de Cesário Lange

25.   Prefeitura Municipal de Cosmorama

26.   Prefeitura Municipal de Duartina

27.   Prefeitura Municipal de Dumont

28.   Prefeitura Municipal de Embu das Artes

29.   Prefeitura Municipal de Emilianópolis

30.   Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal

31.   Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista

32.   Prefeitura Municipal de Fernão

33.   Prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos

34.   Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

35.   Prefeitura Municipal de General Salgado

36.   Prefeitura Municipal de Guara

37.   Prefeitura Municipal de Guarantã

38.   Prefeitura Municipal de Herculândia

39.   Prefeitura Municipal de Ibate

40.   Prefeitura Municipal de Ilhabela

41.   Prefeitura Municipal De Ipaussu

42.   Prefeitura Municipal de Ipeuna

43.   Prefeitura Municipal de Itajobi

44.   Prefeitura Municipal de Itapira

45.   Prefeitura Municipal de Itapirapua Paulista

46.   Prefeitura Municipal de Jaci

47.   Prefeitura Municipal de Jaguariúna

48.   Prefeitura Municipal de Jandira

49.   Prefeitura Municipal de Jarinu

50.   Prefeitura Municipal de Jau

51.   Prefeitura Municipal de Jose Bonifácio

52.   Prefeitura Municipal de Juquitiba

53.   Prefeitura Municipal de Lavrinhas

54.   Prefeitura Municipal de Limeira

55.   Prefeitura Municipal de Luiziânia

56.   Prefeitura Municipal de Marinópolis

57.   Prefeitura Municipal de Mirandópolis

58.   Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema

59.   Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

60.   Prefeitura Municipal de Monte Castelo

61.   Prefeitura Municipal de Motuca

62.   Prefeitura Municipal de Nipoã

63.   Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista

64.   Prefeitura Municipal de Orindiuva

65.   Prefeitura Municipal de Orlândia

66.   Prefeitura Municipal de Osasco

67.   Prefeitura Municipal de Ouro Verde

68.   Prefeitura Municipal de Paraibuna

69.   Prefeitura Municipal de Pariquera-Acu

70.   Prefeitura Municipal de Pedreira

71.   Prefeitura Municipal de Pedrode Toledo

72.   Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

73.   Prefeitura Municipal de Piquete

74.   Prefeitura Municipal de Piracaia

75.   Prefeitura Municipal de Planalto

76.   Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

77.   Prefeitura Municipal de Praia Grande

78.   Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes

79.   Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

80.   Prefeitura Municipal de Queiroz

81.   Prefeitura Municipal de Redenção da Serra

82.   Prefeitura Municipal de Reginópolis

83.   Prefeitura Municipal de Riolândia

84.   Prefeitura Municipal de Riversul

85.   Prefeitura Municipal de Sabino

86.   Prefeitura Municipal de Santa Adélia

87.   Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

88.   Prefeitura Municipal de Santa Isabel

89.   Prefeitura Municipal de Santa Lucia

90.   Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

91.   Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

92.   Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

93.   Prefeitura Municipal de São Jose do Barreiro

94.   Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo

95.   Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul

96.   Prefeitura Municipal de Serra Negra

97.   Prefeitura Municipal de Taciba

98.   Prefeitura Municipal de Taquaral

99.   Prefeitura Municipal de Taquarivai

100.  Prefeitura Municipal de Tarabai

101.  Prefeitura Municipal de Tietê

102.  Prefeitura Municipal de Tupi Paulista

103.  Prefeitura Municipal de Turmalina

104.  Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

105.  Prefeitura Municipal de Vinhedo

106.  Prefeitura Municipal de Votorantim