O Governo de São Paulo criou um cinturão de segurança e inteligência viária em todo o território paulista. A iniciativa amplia a integração do Programa Muralha Paulista com sistemas de monitoramento instalados em rodovias, serviços públicos concedidos e demais infraestruturas reguladas pelos órgãos parceiros.

Atualmente, o Muralha Paulista conta com mais de 125 mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas, distribuídas por mais de 600 municípios do estado. Os equipamentos cruzam informações com o Banco Nacional de Mandados de Prisão e utilizam reconhecimento facial para identificar automaticamente foragidos da Justiça. Com o cinturão de segurança integrado, o programa passará a contar com mais 4 mil câmeras.

O convênio foi assinado as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Parcerias em Investimentos (SPI) e as agências reguladoras Artesp (Agência de Transporte do Estado de SP) e Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SP) durante a entrega da reforma de importantes instalações de segurança na capital: as novas sedes do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e do Centro de Altos Estudos de Segurança Pública (Caes) da Polícia Militar.

A cooperação técnica permitirá o compartilhamento de imagens, dados, alertas em tempo real e eventos digitais entre as instituições, aumentando a capacidade de identificação de veículos e pessoas de interesse policial. A iniciativa vai restringir a mobilidade de criminosos e ampliar possíveis prisões durante ações policiais. 

As informações serão utilizadas exclusivamente para atividades de segurança pública e seguirão as normas de proteção de dados e sigilo das informações. 

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A integração contempla os serviços já utilizados pelo Programa Muralha Paulista, como alertas em tempo real, consultas às bases biométricas e de dados, plataforma operacional e de monitoramento. Os sistemas passarão a receber informações provenientes de câmeras de videomonitoramento, leitores automáticos de placas e outros sensores instalados em rodovias e serviços concedidos.

Por meio da parceria com a Artesp, serão disponibilizadas à segurança pública mais de 4 mil câmeras de monitoramento em tempo real e cerca de 350 equipamentos com tecnologia de leitura automática de placas (OCR) instalados nas rodovias concedidas do estado de São Paulo, fortalecendo o Cinturão de Segurança e Inteligência Viária e ampliando a capacidade de prevenção, monitoramento e resposta às ocorrências.

Entre as atribuições previstas no convênio está o compartilhamento contínuo dos dados captados pelos leitores automáticos de placas, conforme forem implantados pelas concessionárias, permitindo que as informações sejam processadas pelo Programa Muralha Paulista para apoiar o monitoramento operacional das forças policiais. 

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A implementação ocorrerá em etapas, começando pela definição dos fluxos de integração, seguida da compatibilização dos sistemas, implantação tecnológica, treinamento das equipes e operação assistida. Após a conclusão dessas fases, o compartilhamento de dados e imagens passará a funcionar de forma contínua durante toda a vigência do convênio.

Na Arsesp, a implementação será realizada de forma gradual e terá início pelos oito parques concedidos regulados pela Agência. Nesta primeira etapa, os sistemas de videomonitoramento existentes nesses locais serão integrados ao Programa Muralha Paulista, ampliando a capacidade de monitoramento e apoiando as ações de segurança pública. A iniciativa poderá ser expandida futuramente para outros ativos regulados, conforme a viabilidade técnica e as previsões contratuais.