Os juízes de direito Rodrigo Antonio Menegatti (Comarca de Pacaembu), Ruth Duarte Menegatti (Comarca de Adamantina) participam nesta semana do III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), realizado em São Paulo, entre os dias 4 a 6 de abril.

Na pauta, debates sobre combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário. O pacote anticrime, recentemente proposto pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, teve destaque nas discussões.

Palestra com o Ministro do STF, Alexandre de Moraes (Reprodução/Fonajuc)

O evento teve uma palestra magna do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. "É necessário otimizar e tratar a justiça criminal como uma prioridade para o combate ao crime organizado e à corrupção", destacou em sua exposição.

Programação

A programação do III Encontro do FONAJUC foi iniciada na quinta-feira (4), com solenidade de abertura e lançamento de livro. As palestras e debates ocorreram a partir de sexta-feira (5), com três painéis e debates pela manhã.

A juíza Ruth Duarte Menegatti e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ivana David (Acervo Pessoal). 

 O primeiro painel “Desafios do Sistema de Justiça Criminal” foi iniciado com o tema “Direito penal fake e superlotação dos presídios”, conduzido pelo desembargador Edison Aparecido Brandão (TJSP).

Em seguida, um novo painel abordou questões da “Justiça Penal Efetiva”, com o tema “Avanços tecnológicos a serviço da persecução penal”, conduzido pelo juiz de direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (TJPE).

O terceiro painel tratou que do “Enfrentamento ao crime organizado”, com o tema “Estratégias de enfrentamento à corrupção”, conduzido pelo desembargador Fausto de Sanctis.

Já no período da tarde foi aberto o quarto painel, “Mídia e Judiciário”, em uma mesa redonda com jornalistas, presidida pelo juiz de direito Eduardo Perez (TJGO).

Em seguida foram instalados seis grupos temáticos: Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e “Plea Bargain”; Pacote Anticrime; Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões; Enfrentamento às Organizações Criminosas; Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios; e Justiça Restaurativa.

No final do dia foi realizada a palestra “Desafios da magistratura frente ao crime organizado”, com a senadora Selma Arruda, e em seguida uma reunião restrita a juízes e desembargadores, com pauta sigilosa, tendo como painelista o desembargador Edison Aparecido Brandão (TJSP).

Já na manhã de sábado (6) o evento foi retomado com uma plenária e votação de enunciados, e encerramento oficial. (Continua após a publicidade...)

Publicidade

Publicidade

Iniciativa regional concorre ao “Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal”

Uma iniciativa regional voltada à valorização dos agentes penitenciários da Nova Alta Paulista (reveja), onde participam os juízes Rodrigo Antonio Menegatti, Ruth Duarte Menegatti e e Luciana Amstalden Bertoncini (Comarca de Pacaembu), os promotores de justiça Owem Miuki Fujiki (Comarca de Osvaldo Cruz), Jess Paul Taves Pires (Comarca de Osvaldo Cruz) e Rafael Salzedas Arbach (Comarca de Pacaembu), a médica psiquiatra Michelle Medeiros Lima Salione e a psicóloga Denise Alves Freire, concorre ao “Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal”, realizado pelo FONAJUC.

Iniciativa regional voltada à valorização dos agentes penitenciários concorre ao Prêmio de Boas Práticas do FONAJUC (Foto: Siga Mais).

O Prêmio visa reconhecer ações proativas e criativas dentro do sistema de justiça criminal, disseminar boas práticas de juízes criminais e da execução penal e valorizar iniciativas quem imprimam celeridade e efetividade na justiça criminal.

O projeto voltado à valorização dos agentes penitenciários foi selecionado e está entre os finalistas. A anúncio fina deve ocorrer no mês de maio, em cerimônia a ser realizada no STJ.