Com licitação pública realizada em 11 de novembro de 2020 – dois anos atrás – o castramóvel adquirido pela Prefeitura de Adamantina, para castração comunitária de cães e gatos, poderá entrar em funcionamento. É o que revela o poder público municipal nesta quarta-feira (9), ao anunciar que o município recebeu do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP) o Certificado de Regularidade de Pessoa Jurídica e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), para a ativação do serviço.

Conforme a Prefeitura, esse procedimento regulamenta os trabalhos de atendimento médico veterinário realizados pelo Departamento de Controle de Vetores, da Secretaria Municipal de Saúde. “Esta é mais uma etapa vencida que visa colocar o castramóvel em funcionamento”, destaca o poder público.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Franciele Anselmo, a importância dessa certificação está no fato dela autorizar o departamento a realizar as castrações conforme os Planos de Controle de Reprodução devidamente registrados no CRMV/SP. “Com a Certificação de Regularidade o município pode agendar com o CRMV/SP vistoria das instalações e equipamentos do castramóvel, e validar o Plano de Controle de Reprodução Animal”, afirma a dirigente, conforme divulgou a Prefeitura de Adamantina.

O trailer foi adquirido em novembro de 2020 por meio do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Edital N° 88/2020, pelo valor de R$ 129 mil. Assim que o dispositivo foi entregue pelo fornecedor, o mesmo ficou exposto em frente ao Paço Municipal, com a promessa de colocá-lo em funcionamento.  “O equipamento foi adquirido para realizar a castração de cães e gatos (macho e fêmea) e desta forma diminuir a população de animais abandonados no município. Para tal ação a Secretaria de Saúde está desenvolvendo estratégias e diretrizes que irão nortear essas ações no próximo ano”, divulgou a Prefeitura de Adamantina em 18 de dezembro de 2020.

Depois dali o castramóvel se deslocou para o Poliesportivo, almoxarifado e agora está estacionado na unidade básica de saúde da Cecap.  

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Encaminhamentos levaram dois anos

Ainda de acordo com a Prefeitura de Adamantina, até a obtenção da certificação pelo CRMV/SP, o município precisou reformar sua estrutura física, organizar o quadro de funcionários, documentar o pedido de registro do Departamento de Controle de Vetores, cadastrando a médica veterinária responsável pelo Departamento, e o prazo para a regularidade foi de 120 dias, a contar da data do pedido que ocorreu formalmente no dia 22 de julho de 2022.

Além disso, segundo a Prefeitura, foram abertas licitações com o objetivo de adquirir todos os equipamentos necessários para o funcionamento. Após alguns processos licitatórios darem desertos, uma nova reabertura permitiu a aquisição, porém a empresa vencedora demorou para entregar os itens em virtude da pandemia e a falta de respiradores no mercado, equipamento necessário para o funcionamento.

Outro fator que fez com que todo esse processo fosse ainda mais longo – continua a Prefeitura de Adamantina - foi a devolução por parte do CRMV do plano de trabalho com diligência. “Cumprida todas as etapas anteriores, estamos nos aproximando da conclusão do processo para colocar o castramóvel em funcionamento e poder atender a uma necessidade do município”, finaliza a secretária municipal.