A Justiça de Adamantina decretou a prisão preventiva de um réu que responde a processo por tráfico de drogas e associação para o tráfico, após relatos de ameaças e intimidações contra testemunhas durante a realização de uma audiência de instrução ocorrida nesta segunda-feira (16).

A ordem judicial foi cumprida pela Polícia Militar e o réu capturado e preso. A prisão preventiva não tem um prazo máximo de duração previsto em lei. A manutenção da medida é avaliada pelo juiz e pode durar enquanto persistirem os motivos que a justificaram.

Uma mulher, enteada dele, também foi presa, acusada de também proferir ameaças a testemunhas.

A medida foi adotada após representação do Ministério Público e determinação judicial expedida ainda durante os trabalhos no Fórum da Comarca. Após a expedição do mandado de prisão preventiva, a unidade judiciária solicitou apoio à Polícia Militar para o cumprimento da decisão.  

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De acordo com o registro policial, as ameaças teriam ocorrido no contexto da audiência. Conforme apontado na decisão judicial, testemunhas ouvidas no processo relataram que vinham sofrendo intimidações desde a fase de investigação policial e que os fatos teriam se repetido no dia da instrução processual.

Na decisão – conforme narra a peça processual liberada nos autos no final da tarde de ontem – o magistrado classificou a situação como "extremamente grave" e destacou que a suposta conduta pode se enquadrar no crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, que trata do uso de violência ou grave ameaça contra pessoas chamadas a intervir em procedimentos judiciais, policiais ou administrativos.

O juiz ressaltou ainda que, além da gravidade dos crimes pelos quais o réu já responde - tráfico de drogas e associação para o tráfico –, havia indícios de tentativa de interferência na produção de provas e no andamento da instrução criminal. Para a Justiça, a permanência do acusado em liberdade representaria risco à ordem pública e à regularidade do processo.

Diante desse cenário, foi decretada a prisão preventiva do investigado, com fundamento nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

Localização dos envolvidos

Após a solicitação do Fórum, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências para localizar os envolvidos.

Uma mulher citada nos autos foi encontrada nas proximidades do campo de futebol do Jardim Brasil. Segundo a PM, ela estava acompanhada de outras pessoas e apresentava comportamento exaltado ao comentar os acontecimentos da audiência. Ainda conforme o registro policial, durante o contato com os policiais ela admitiu ter ameaçado uma das testemunhas após o encerramento da sessão judicial.

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Posteriormente, o homem alvo do mandado de prisão preventiva foi localizado em outro ponto da cidade. Ele foi informado sobre a ordem judicial e conduzido sem resistência à Polícia Civil.

Conforme a PM as partes foram apresentadas à autoridade policial, que também ouviu testemunhas relacionadas aos fatos. De acordo com a Polícia Militar, foi elaborado boletim de ocorrência para apuração dos crimes de ameaça e coação no curso do processo, independentemente do cumprimento do mandado de prisão preventiva.

Após os procedimentos de polícia judiciária, ambos permaneceram à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.