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Na véspera do tratoraço, Dória recua e suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos

Novas tarifas de ICMS para alimentos e medicamentos entraram em vigor dia 1º.

Por: Da Redação atualizado: 8 de janeiro de 2021 | 08h32
Governador João Dória volta atrás e suspende mudanças que atingem as alíquotas do ICMS (Foto: GovSP). Governador João Dória volta atrás e suspende mudanças que atingem as alíquotas do ICMS (Foto: GovSP).

O governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado e aprovada em votação na Assembleia Legislativa. Na prática, a perda dos incentivos fiscais impactaria em toda a cadeia produtiva do agronegócio, que seriam repassados aos preços finais ao consumidor, como mostrou o SIGA MAIS no começo de dezembro (reveja). O setor de medicamentos também foi atingido.

As mudanças repercutiram em todo o Estado, inclusive foi anunciado um tratoraço programado para esta quinta-feira (7), em diversas localidades paulistas, em protesto contra essas decisões que levaram às mudanças nas regras do ICMS.  

O governo não admite a pressão e deu sua versão oficial para o recuo, informando que as medidas de ajuste fiscal que levaram às mudanças nas regras do ICMS foram tomadas quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho. Contudo, segundo o Portal do Governo de SP, os indicadores atuais apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

Por outro lado, o Portal oficial do governo de SP traz uma fala de Dória, onde o governador admite que as medidas elevariam o preço final ao consumidor. “Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse. (Continua após a publicidade...)

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Ainda de acordo com o Portal, por determinação do governador uma força-tarefa de secretários foi criada terça-feira (5) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos. “Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o Governo de São Paulo sempre esteve aberto à negociação”, afirma o site. A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da fazenda e planejamento, Henrique Meirelles; de projetos, orçamento e gestão, Mauro Ricardo; de desenvolvimento econômico, Patricia Ellen; e de agricultura e abastecimento, Gustavo Junqueira.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

Segundo justifica o governo paulista, por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.

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