Uma enfermeira de 50 anos, moradora em Adamantina, foi atacada na manhã deste domingo (2) por três cães soltos no Parque dos Pioneiros. O caso ocorreu na Rua Prefeito Antônio Cescon, região próxima à ponte da Alameda Francisco José de Azevedo.

A vítima, que preferiu não se identificar, relatou nesta segunda-feira (3) ao Siga Mais que realizava sua caminhada rotineira no espaço público, acompanhada de seu cão de pequeno porte, que estava devidamente com coleira e guia. Durante o percurso, três cães soltos — que acompanhavam uma mulher — avançaram para atacar seu animal.

“Quando eu vi, os cachorros já estavam em cima do meu cachorrinho, querendo pegar e morder”, conta.

Ferimentos no corpo, resultantes do ataque (Cedida).

Na tentativa de proteger o pet, a enfermeira o pegou no colo, momento em que passou a ser atacada pelos três cães, que estavam sem coleiras e guias. “Minha reação foi pegar meu cachorro, e quando o coloquei no colo eles começaram a me atacar, a arranhar e morder, causando ferimentos e sangramentos. Eles não paravam. Tentei me defender com os braços e os pés, mas não conseguia. Eram três cachorros, de porte grande”, relembra a enfermeira ferida.

No domingo de manhã havia pouco movimento no local — era cedo e o tempo estava chuvoso. A mulher tentou se defender e gritou por socorro. “Vi que não tinha ninguém na rua e comecei a gritar por ajuda. A senhora que estava com os cachorros simplesmente foi embora. Ela me deixou lá e foi embora, nem olhou para trás”, destaca.

 Parte da roupa rasgada pelos cães (Cedida).

Uma motocicleta e um automóvel que passavam pelo local pararam para ajudar. O motociclista e três ocupantes do carro agiram para protegê-la, conseguiram espantar os animais e prestaram os primeiros cuidados à vítima. “Graças a Deus parou a moto e depois o carro. Eu nem sei o nome deles, mas conseguiram tirar os cachorros e me ajudar. Se essas pessoas não tivessem aparecido, poderia ter sido muito pior. Agradeço muito a quem me ajudou”, ressalta.

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A enfermeira sofreu diversos ferimentos e cortes profundos pelo corpo. Após acionar o marido, foi levada ao pronto-socorro da Santa Casa de Adamantina, onde recebeu atendimento médico e iniciou o protocolo de aplicação do soro antirrábico. Os cuidados seguiram nesta segunda-feira em uma unidade básica de saúde da cidade.

Ferimentos no corpo, resultantes do ataque (Cedida).

Mesmo sem se identificar, a vítima destacou o desejo de tornar o caso público, para tentar sensibilizar os moradores e as autoridades. “Vejo muitas pessoas com cachorro ali, sem coleira. Está muito perigoso isso”, alerta.

Abalada com o ocorrido, ela afirmou ainda que, se o ataque tivesse ocorrido contra uma criança, o desfecho poderia ter sido muito mais grave. Citou também que o percurso que faz rotineiramente com o pet, no Parque dos Pioneiros, é o mesmo que seu filho costuma utilizar.

Lei municipal proíbe cães soltos, mesmo acompanhados dos tutores

Em Adamantina, o Código Municipal de Posturas proíbe a presença de cães soltos nas ruas, mesmo quando acompanhados de seus tutores. É o que determina a Lei nº 2.449, de 14 de dezembro de 1992, em seu artigo 135: “Os cães em geral não poderão andar soltos nas vias públicas, mesmo que em companhia de seu dono, devendo ser conduzidos com a respectiva guia.”

Ferimentos no corpo, resultantes do ataque (Cedida).

No Estado de São Paulo, a condução de cães em vias e locais de acesso público é regulada por norma estadual que prevê regras sobre o uso de guia, coleira e, quando indicado, o uso de focinheira e outros dispositivos de contenção. A Lei Estadual nº 11.531/2003, regulamentada pelo Decreto nº 48.533, de 9 de março de 2004, estabelece que os possuidores de cães devem mantê-los em condições de segurança que impeçam sua evasão, definindo também as raças e as formas de contenção obrigatórias.

A norma estadual trata especificamente de cães das raças pit bull, rottweiler e mastim napolitano, além de outras definidas em regulamento. O decreto inclui ainda animais da raça american staffordshire terrier e aquelas derivadas ou variações de qualquer uma das mencionadas.

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Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Em nível federal, não existe atualmente uma lei única que imponha, de forma geral e uniforme, o uso de focinheira ou de tipos específicos de guia para todos os cães. No entanto, tramitam no Congresso propostas que buscam detalhar essas regras, como o Projeto de Lei nº 4.541/2024, apensado ao PL nº 2.140/2011.

Conforme a Câmara dos Deputados, a proposta está pronta para ser pautada em plenário. O texto cita como referência a Lei Estadual nº 11.531/2003 e estabelece que a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público deverá ser feita sempre com o uso de coleira, guia curta e focinheira, conforme regulamentação específica.

Ferimentos no corpo, resultantes do ataque (Cedida).

“Nos últimos anos, tem-se observado um aumento no número de incidentes envolvendo ataques de cães de grande porte e raças potencialmente perigosas. Esses animais, muitas vezes mal socializados ou inadequadamente controlados, representam uma ameaça considerável à segurança de cidadãos e de outros animais”, escreveu o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP/MA).

 Parte da roupa rasgada pelos cães (Cedida).

Em sua justificativa, o parlamentar cita um levantamento realizado pelo Hospital das Clínicas da Unicamp entre 2010 e 2019, que apontou que crianças são as principais vítimas de ataques de cães, sendo as lesões mais comuns na cabeça e no pescoço.

“A pesquisa, que analisou 1.012 atendimentos, apontou que a maioria dos acidentes ocorreu em ambientes externos, com destaque para o aumento de ferimentos graves em crianças de 4 a 6 anos — evidenciando a necessidade urgente de uma regulamentação mais rígida para a posse de cães de grande porte, especialmente em áreas de acesso público”, reforça o deputado.