As obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) geraram pelo menos 50 processos judiciais de desapropriação na região de Adamantina. O levantamento foi realizado pelo Siga Mais nesta quinta-feira (13), a partir de dados públicos disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Os processos estão distribuídos entre os fóruns de Osvaldo Cruz, Lucélia, Adamantina e Flórida Paulista e envolvem imóveis atingidos pelas intervenções previstas no trecho de 47 quilômetros da rodovia, entre o km 560, em Parapuã, e o km 607, em Flórida Paulista.

Processos estão distribuídos em quatro Fóruns

Na comarca de Osvaldo Cruz, foram identificados 16 processos relacionados a áreas localizadas no próprio município e em Parapuã. Na comarca de Lucélia, são 10 ações envolvendo imóveis em Lucélia e Inúbia Paulista.

Em Adamantina, o levantamento aponta 16 processos, enquanto a comarca de Flórida Paulista reúne outros oito. Nas comarcas de Osvaldo Cruz e Lucélia há ações distribuídas em 2025 e 2026. Já os processos identificados em Adamantina e Flórida Paulista foram distribuídos neste ano.

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O levantamento considera processos de natureza semelhante encontrados na consulta pública realizada pelo Siga Mais. Também existem ações anteriores a 2025 e 2026, relacionadas a desapropriações que podem ter ligação com outras estruturas do sistema rodoviário, como praças de pedágio e bases de atendimento aos usuários, em intervenções e obras já realizadas.

Indenizações podem ser discutidas na Justiça

A desapropriação por utilidade pública ocorre quando o Poder Público retira a propriedade de um particular para atender a uma finalidade de interesse coletivo, mediante indenização.

Nos processos relacionados à duplicação da SP-294, estão previstas indenizações aos proprietários dos imóveis atingidos. A definição dos valores pode ocorrer por acordo entre as partes ou, quando não há consenso, ser discutida judicialmente.

Em Adamantina, há processos nos quais proprietários contestam os valores apresentados como indenização. Em algumas dessas ações, a Justiça determinou a realização de perícias para avaliar as áreas e auxiliar na definição do valor considerado adequado.

Justiça já autorizou imissão provisória na posse

Em ações de desapropriação também há casos de decisões judiciais em Adamantina que autorizam a chamada imissão provisória na posse. O mecanismo permite que o responsável pela obra entre na posse do imóvel antes do encerramento definitivo do processo, evitando que a discussão sobre a indenização paralise o cronograma das intervenções.

Nessas situações, a disputa sobre o valor a ser pago ao proprietário pode continuar tramitando no processo, enquanto a área é disponibilizada para a execução da obra.

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Obra tem investimento de R$ 407 milhões

A duplicação da SP-294 entre Parapuã e Flórida Paulista contempla 47 quilômetros de novas pistas, entre os quilômetros 560 e 607. O empreendimento recebe investimento de R$ 407 milhões e é executado pela Eixo SP.

Além da duplicação, o projeto prevê melhorias nos acessos aos municípios, implantação de novos dispositivos de retorno, viadutos, passarelas e outras intervenções destinadas à ampliação da capacidade e da segurança viária.

As obras tiveram início em abril deste ano e integram o programa de modernização da SP-294. O trecho envolve diretamente Parapuã, Osvaldo Cruz, Inúbia Paulista, Lucélia, Adamantina e Flórida Paulista.