A Ouvidoria Municipal de Adamantina contabiliza 861 manifestações registradas, conforme relatório disponibilizado pela Prefeitura. Os dados são desta terça-feira (11) e não é informado o período de contabilização das 861 manifestações. O levantamento mostra que as denúncias representam a principal demanda apresentada pelos cidadãos, com 332 registros, equivalentes a 38,56% do total.

Na sequência aparecem as reclamações, com 249 protocolos (28,92%), e os pedidos classificados como serviço/providências, que somam 213 registros (24,74%). Juntas, essas três categorias representam 794 manifestações, ou 92,22% de todos os registros.

Também foram contabilizados 40 pedidos de informações gerais (4,65%), 20 sugestões (2,32%) e sete manifestações classificadas como elogio ou agradecimento (0,81%).  

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Denúncias superam reclamações e solicitações

O predomínio das denúncias aparece tanto na classificação por assunto apresentada no relatório quanto no detalhamento por tipo de manifestação disponível no sistema eletrônico da Prefeitura.

No painel da Ouvidoria, os protocolos são classificados, entre outros tipos, como denúncia, dúvida, elogio, reclamação, solicitação e sugestão. Em consulta realizada no portal municipal, as denúncias também aparecem como o grupo mais numeroso.

O resultado chama atenção porque a categoria denúncia, conforme o Manual de Procedimentos da Ouvidoria publicado pela Prefeitura em 7 de agosto, corresponde à comunicação de possível ato ilícito praticado por agentes públicos ou terceiros relacionados ao serviço público. O manual prevê que esse tipo de manifestação pode ser apresentado de forma identificada, anônima ou com solicitação de sigilo da identidade do manifestante.

Saúde é a secretaria mais demandada

No detalhamento disponibilizado no painel eletrônico da Ouvidoria, a Secretaria Municipal de Saúde aparece na primeira posição, com 226 protocolos, correspondentes a 26,65% dos registros distribuídos entre as secretarias.

Em seguida está a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com 150 protocolos (17,69%). O Gabinete aparece com 88 (10,38%), seguido pela Secretaria Municipal de Administração, com 73 (8,61%).

Na sequência estão a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com 72 protocolos, e a Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, com 71 protocolos (8,37%).

O painel também registra 48 protocolos para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, 44 para Cultura e Turismo, 33 para Educação, 11 para Esportes, Lazer e Recreação, 11 para Assuntos Jurídicos, 10 para Finanças, sete para Assistência Social e cinco para a Procuradoria Geral do Município. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico aparece sem registros no detalhamento consultado.

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Ouvidoria como canal de participação

Neste mês de agosto a Prefeitura formalizou o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Municipal, que estabelece rotinas para recebimento, registro, encaminhamento, acompanhamento e resposta às manifestações.

Pelas regras do documento, a Ouvidoria deve registrar e classificar cada manifestação e encaminhá-la ao órgão competente, preferencialmente em até dois dias úteis. A resposta conclusiva ao cidadão deve ocorrer em até 15 dias, prazo que pode ser prorrogado uma única vez por até 10 dias, mediante justificativa formal.

Além de atender individualmente às demandas, a Ouvidoria deverá produzir relatórios trimestrais e um relatório anual de gestão, com análises quantitativa e qualitativa das manifestações. A finalidade é gerar informações que também possam auxiliar na identificação de problemas e oportunidades de melhoria nos serviços públicos municipais.