Decisão do TJSP reconduz prefeito de Pacaembu ao cargo

Prefeito foi afastado por medida liminar, pela Comarca, e agora reconduzido ao cargo pelo TJSP.

Por: Da Redação 19 de mar�o de 2020 | 09h54 atualizado: 09:58

Prefeito de Pacaembu, Maciel Colpas, é reconduzido ao cargo por decisão do TJSP (Reprodução/Folha Regional).

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desta quarta-feira (18), com parecer do relator José Maria Câmara Júnior (Processo 2048794-23.2020.8.26.0000), reconduziu Maciel Corpa ao cargo de prefeito de Pacaembu, de onde foi afastado em 10 de março último (reveja), por decisão liminar do juiz Rodrigo Menegatti (Processo 1000288-61.2020.8.26.0411).

Mesmo de volta ao cargo, o prefeito e mais nove pessoas continuam sendo investigados em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que tramita junto ao Poder Judiciário da Comarca de Pacaembu.

Na mesma data do afastamento judicial, o vice-prefeito Adão Viscardi (PV) foi empossado no cargo, em sessão extraordinária de posse convocada pela Câmara Municipal. Agora, com a decisão do TJSP, Maciel Corpa volta ao comando do Poder Executivo de Pacaembu.

A decisão do TJSP é decorrente de agravo de instrumento impetrado pela defesa de Maciel Corpa. O relator do caso foi o desembargador José Maria Câmara Júnior. O agravo foi julgado na 8ª Câmara de Direito Público.

O desembargador entendeu que não ficou delineada na decisão judicial da Comarca, pelo afastamento liminar do prefeito, a situação excepcional em que a atuação do chefe do executivo poderia prejudicar a instrução processual. (Continua após a publicidade...)

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Operação atoleiro

Um dia após o afastamento judicial do prefeito, repartições públicas municipais de Pacaembu e outros endereços foram alvo da “Operação Atoleiro”, desenvolvida pela força-tarefa composta pela Polícia Civil, Ministério Púbico, Tribunal de Contas e Secretaria da Fazenda (reveja). Foram cumpridos 8 mandados de prisão e 19 de buscas e apreensão.

Os presos são agentes políticos, funcionários municipais e empresários, que foram ouvidos na Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina e depois encaminhados a centro de detenção provisória (CDP).

Foram apreendidos 13 aparelhos celulares, 7 notebooks, dois computadores desktop e R$ 79.143,00 em dinheiro.

Agora, a força-tarefa se concentra na investigação dos documentos e computadores apreendidos, bem como no cruzamento desses dados com os depoimentos dos detidos.