A Polícia Militar Ambiental realizou nesta terça-feira (6) duas operações de fiscalização no bairro Jardim Adamantina, em atendimento a denúncias anônimas.
Segundo nota à imprensa expedida pela corporação, a Polícia Ambiental recebeu as denúncias e a equipe com os cabos PM Tanganini e Magno se dirigiu aos locais indicados.
No primeiro endereço, em contato com o morador, o mesmo permitiu a entrada dos policiais ao interior do imóvel bem como acompanhou a vistoria. Os policiais localizaram em um corretor na área externa da residência a existência de gaiolas, cada uma delas com um pássaro nativo, sendo três Canários da Terra Verdadeiros (Sicalis Flaveola), um Pássaro Preto (Gnorimopsar Chopi) e um Coleirinho Papa Capim (Esporophila Caerulescens), todos irregulares e sem autorização.
Diante do exposto, a equipe do policiamento ambiental confeccionou em desfavor do envolvido um Auto de Infração Ambiental (AIA) com multa simples no valor de R$ 2.500,00 por ter em cativeiro espécimes da fauna nativa sem autorização da autoridade competente, conforme Artigo 25 § 3º, Inciso III da Resolução SMA-048/14 e por, em tese, infringir o Artigo 29 §1º, Inciso III da Lei Federal 9.605/98.
A segunda operação do policiamento ambiental, no mesmo bairro, também se deu por denúncia anônima. Os policiais chegaram ao endereço informado e de imediato foi vislumbrado que haviam gaiolas com pássaros nativos no local.
Em contato com o morador, o mesmo autorizou a entrada dos policiais. Ele também apresentou licença de Criador Amador de Passeriformes.
No local, segundo a Polícia Ambiental, haviam três pássaros nativos da espécie Trinca Ferro (Similis Saltator), Coleirinho (Esporophila Caerulescens) e Curió (Oryzoborus Angolensis), todos com anilhas de identificação, considerados regulares. Porém, haviam mais dois Coleirinhos sem a devida autorização e sem as anilhas de identificação.
Diante do exposto, a equipe da Polícia Ambiental confeccionou em desfavor do envolvido um AIA de advertência por ter em cativeiro espécimes da fauna nativa sem autorização da autoridade competente, conforme Artigo 25 § 3º, Inciso III da Resolução SMA-048/14 e, em tese, por infringir o Artigo 29 §1º, Inciso III da Lei Federal 9.605/98.
Segundo a Polícia Ambiental, as duas ocorrências serão apresentadas via ofício à autoridade judiciária de Adamantina.
Os pássaros, por apresentarem idade adulta, estado bravio e estarem em bom estado nutricional, físico e em condições a sobrevivência no habitat natural, foram soltos pelos policiais ambientais, conforme laudos e vídeo (abaixo) que registram a soltura. Já as gaiolas foram destruídas devido a unidade do policiamento ambiental estar em área urbana, evitando assim problemas fitossanitários.