A edição 2023 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) contou com a participação de 6.931 reeducandos em presídios compreendidos pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Deste total, 40,37% alcançaram aprovação nos exames aplicados em outubro do ano passado.

O número de custodiados na região aprovados no Encceja neste ano quase que dobrou em relação ao do ano passado. Passou de 1.450 para 2.798, perfazendo 92,97% de aumento.

Se considerado o quantitativo de aprovados em unidades da região de Presidente Prudente, esse índice sobe para 103%. Passou de 710 para 1.447 aprovados entre 2022 e 2023. Nesta estimativa foram considerados os presídios instalados nos municípios de Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupi Paulista.

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Observando os resultados no mesmo período, de reclusos em outras unidades da Alta Paulista e adjacentes (Andradina, Florínea, Lavínia, Mirandópolis, Valparaíso, Nova Independência e Valparaíso), verifica-se aumento de 73% de aprovados de um ano para o outro (passou de 518 para 901). Nas unidades de Paraguaçu Paulista e Assis, houve 78% de aumento de reeducandos aprovados na avaliação (passou de 94 para 168).

Nas unidades de São José do Rio Preto, Birigui, Riolândia, Paulo de Faria, Icém e Araçatuba, o índice de aprovação aumentou 153%, levando-se em conta o quantitativo entre 2022 e 2023. Passou de 128 para 325 aprovados no período.

(Divulgação/Croeste/SAP).

No Estado, o número de reeducandos aprovados cresceu 90% em relação a 2022. Também, o número de inscritos contou com o aumento de 14,6% em relação a edição passada.   

Esse número de 90% de aprovados é a média da soma do ensino fundamental e médio, representa a aprovação de 9.294 reeducandos no Encceja PPL no Estado de São Paulo nesta última edição. Em 2022, foram 4.891. Considerando os dados por nível, o crescimento de aprovados no ensino fundamental foi de 113% em relação a 2022. No ensino médio, o crescimento foi de 71,7% em comparação a 2022.  

Em 2023, houve a aprovação de 4.618 custodiados no ensino fundamental e 4.676 no ensino médio. Em 2022, foram aprovados 2.168 no ensino fundamental e 2.723 no ensino médio. 

Nesta edição, houve a inscrição de 37.073 presos, distribuídos em: 18.729 inscritos no exame do ensino fundamental e 18.344 no exame do ensino médio. Também houve um maior número de unidades prisionais envolvidas com 171 participantes. A edição de 2022, contou com a inscrição de 32.356 custodiados.  

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O Encceja PPL proporciona aos encarcerados a oportunidade de obter a certificação no Ensino Fundamental ou Médio durante o cumprimento de pena. Foram aprovados os participantes que alcançaram a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas, 100 pontos, e na redação, 5 pontos, têm direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que não atingiram a pontuação mínima podem obter uma declaração parcial de proficiência no ensino fundamental ou médio, além de realizar novamente as provas no próximo ano.  

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A certificação no Ensino Fundamental e Médio é realizada por uma Escola Pública da Secretaria da Educação do Estado que atua em cada unidade prisional como responsável pedagógico.