Cidades

Prefeitura faz audiência pública e recebe até 28 de abril propostas para Plano Plurianual

Sugestões serão recebidas e apresentadas à comunidade em nova audiência pública.

Por: Da Redação atualizado: 25 de abril de 2017 | 08h20
Audiência pública abriu temporada de sugestões para o PPA, e população pode enviar propostas até 28 de abril (Foto: Siga Mais). Audiência pública abriu temporada de sugestões para o PPA, e população pode enviar propostas até 28 de abril (Foto: Siga Mais).

Foi realizada ontem (20) pela Prefeitura de Adamantina a audiência pública visando a elaboração do Plano Plurianual (PPA), com a definição de metas e projetos para os próximos quatro anos (2018/2021).
O encontro atraiu lideranças comunitárias, representantes de organizações da sociedade civil, população e autoridades. O prefeito Márcio Cardim, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Marisa Cardim, parte do quadro de secretários municipais e de vereadores participaram da audiência.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Secretário Municipal de Finanças João Lopes de Oliveira, que fez uma exposição inicial e depois abriu espaço para colocações livres. Por fim, orientou que as contribuições e sugestões para o PPA sejam enviadas à Prefeitura de Adamantina.

Sugestões

As sugestões para o PPA podem ser entregues pessoalmente no Departamento de Protocolo (andar térreo do paço municipal), ou enviadas ao e-mail gabineteadt@adamantina.sp.gov.br. O prazo para envio é até 28 de abril, e as propostas recebidas serão tabuladas, juntamente com as propostas do próprio poder público.
Uma nova audiência pública ficou definida para acontecer dia 4 de maio, às 19h30, também no anfiteatro da Biblioteca Municipal, para a apresentação das propostas à comunidade.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal (Artigo 237, Parágrafo Único, I), a Prefeitura tem até o dia 31 de maio para elaboração do PPA e encaminhar ao Poder Legislativo, que por sua vez deverá realizar nova audiência pública, distribuir o tema às comissões permanentes e coloca-lo em votação.

Importância do PPA

O PPA é o instrumento balizador das futuras ações do município, em todas as áreas, ao longo de um período de quatro anos, e é obrigatório à União, Estados e Municípios. A população, como um todo, é convidada a participar.
A população, como um todo, deve participar e dar sua contribuição, levando sugestões, para todas as áreas, que poderão ser acolhidas e compor o planejamento das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos.
Assim, todas as demandas, em infraestrutura, investimentos, saúde, casas populares, distritos industriais, mobilidade urbana, entre outros, devem  ser colocados em pauta, e vão ser a diretriz central da atual administração, pelo período de 2018 a 2020, e para o primeiro ano da próxima administração (2021).
Em 2017, por exemplo, a administração do prefeito Cardim tem como referência o PPA elaborado em 2013, com vigência para o quadriênio 2014/2017. Agora, busca-se propor as novas metas, projetos e ações, para mais quatro anos.

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