Adamantina é uma das 164 cidades paulistas que terão o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a partir dos serviços que serão contratados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
Foi lançado na última quinta-feira (22), pelo órgão, um edital para selecionar as empresas que farão os PMSB de 164 cidades paulistas, entre as quais, Adamantina. Da região da Nova Alta Paulista, constam ainda as cidades de Bastos, Herculândia, Inúbia Paulista, Irapuru, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Quintana, Salmourão e São João do Pau d'Alho.
Os documentos que compõem o PMSB são essenciais para definir as diretrizes a fim de universalizar os serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada município. Com a medida, São Paulo se tornará o primeiro Estado brasileiro a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007). “Este é um passo decisivo para consolidar a liderança de São Paulo na gestão do saneamento no país. Logo em breve, todos os municípios contarão com seu plano de saneamento, um instrumento chave para guiar os investimentos no setor”, destacou o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, em publicação realizada no site da Secretaria.
Segundo informou o site, o edital foi dividido em quatro lotes, contemplando 13 regiões, conforme a localização das bacias hidrográficas: Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados). As empresas vencedoras terão 16 meses após a assinatura do contrato para entregar os planos.
O serviço será realizado com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e está avaliado em R$ 13 milhões.
Os documentos serão elaborados conforme as demandas de cada município. Eles podem contemplar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O planejamento leva em conta o crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, o levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do aumento da demanda. De posse desses fatores, é feito um cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município.
O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado e está disponível para download no site da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (clique aqui). Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos no dia 7 de novembro.

Cidades atendidas

Confira a lista dos municípios que serão contemplados com os Planos Municipais de Saneamento Básico: Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Américo de Campos, Aramina, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bálsamo, Barretos, Bastos, Batatais, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Cosmorama, Cotia, Cristais, Paulista, Dirce Reis, Dois Córregos, Dolcinópolis, Duartina, Embaúba, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Garça, General Salgado, Getulina, Guaimbê, Guarani D´Oeste, Guararapes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Indiana, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaci, Jandira, João Ramalho, Júlio Mesquita, Luiziânia, Lupércio, Macedônia, Marabá Paulista, Marinópolis, Martinópolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmeira D´Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Piquerobi, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontalinda, Populina, Pratânia, Quatá, Quintana, Rancharia, Restinga, Ribeirão Pires, Rifaina, Rio Grande da Serra, Rosana, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Rita D´Oeste, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Manuel, São Pedro do Turvo, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serrana, Severínia, Suzano, Suzanópolis, Taiaçu, Taiuva, Tapiratiba, Três Fronteiras, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Vitória Brasil.