Cidades

Audiência pública para definir metas e projetos para os próximos 4 anos será nesta quinta

Plano Plurianual terá vigência de 2018 a 2021. População deve participar e levar sugestões.

Por: Da Redação atualizado: 21 de abril de 2017 | 09h25
Planejamento das políticas públicas para os próximos quatro anos passa pela realização das audiências visando a elaboração do Plano Plurianual PPA (Foto: Cedida/Prefeitura). Planejamento das políticas públicas para os próximos quatro anos passa pela realização das audiências visando a elaboração do Plano Plurianual PPA (Foto: Cedida/Prefeitura).

A Prefeitura de Adamantina vai realizar nesta quinta-feira (20), às 19h, no anfiteatro da Biblioteca Municipal, audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), com a definição de metas e projetos para os próximos quatro anos (2018/2021).
O PPA é o instrumento balizador das futuras ações do município, em todas as áreas, ao longo de um período de quatro anos, e é obrigatório à União, Estados e Municípios. A população, como um todo, é convidada a participar.
Para a audiência pública, além da publicação na imprensa oficial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito Márcio Cardim expediu ofícios a autoridades, lideranças de bairros, de partidos políticos, sindicais, de clubes de serviços e outras, estimulando a participação popular. 

Leve sugestões e apresente na audiência pública

A população, como um todo, deve participar da audiência pública do PPA e dar sua contribuição, levando sugestões, para todas as áreas, que poderão ser acolhidas e compor o planejamento das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos.
Assim, todas as demandas, em infraestrutura, investimentos, saúde, casas populares, distritos industriais, mobilidade urbana, entre outros, devem  ser colocados em pauta, e vão ser a diretriz central da atual administração, pelo período de 2018 a 2020, e para o primeiro ano da próxima administração (2021).
Em 2017, por exemplo, a administração do prefeito Cardim tem como referência o PPA elaborado em 2013, com vigência para o quadriênio 2014/2017. Agora, busca-se propor as novas metas, projetos e ações, para mais quatro anos.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Adamantina, a Prefeitura tem até o dia 31 de maio para elaboração do PPA e encaminhar ao Poder Legislativo, que por sua vez deverá realizar nova audiência pública, distribuir o tema às comissões permanentes e coloca-lo em votação.

Vereador pediu ampla divulgação

Em indicação apresentada na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (17), o vereador Acácio Rocha solicitou que a Prefeitura desse ampla divulgação ao calendário da audiência pública do PPA. “Destacamos que a ampla divulgação esperada vá além da publicação legal (oficial), e no sentido de sensibilizar os cidadãos adamantinenses para a definição das pautas prioritárias para o Município de Adamantina, para os próximos quatro anos”, diz o documento apresentado em plenário.

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