O Projeto Soul Feminina, desenvolvido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e com atuação ampliada em Adamantina e região, tornou-se tema de artigo científico publicado na Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O reconhecimento destaca os resultados da iniciativa como instrumento de educação, fortalecimento feminino e ressocialização.

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O estudo, intitulado “Educação, Gênero e Ressocialização: A Experiência do Projeto Soul Feminina na Penitenciária de Tupi Paulista à luz da Interseccionalidade”, foi elaborado em coautoria pelo professor Rafael Teixeira Sebastiani, do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI), pela advogada e pesquisadora Renata Franciele Tavante, da UENP, e pela diretora da unidade prisional, Adriana Alkmim Pereira Domingues.

Professor Rafael Teixeira Sebastiani fala sobre o programa (Acervo pessoal).

A pesquisa analisou o impacto do projeto a partir de revisão bibliográfica, estudo de caso e levantamento sobre o perfil das mulheres privadas de liberdade em Tupi Paulista. Entre os pontos observados estão histórico de violência doméstica, baixa escolaridade e vulnerabilidades relacionadas à saúde mental.

Segundo os autores, o Soul Feminina atua por meio de práticas voltadas ao acolhimento, educação crítica e fortalecimento da autonomia das participantes, criando oportunidades para reconstrução de trajetórias e redução da reincidência.

Nova cartilha lançada em Adamantina (Cedida/PMA).

Além do reconhecimento acadêmico, o programa entra em uma nova fase: passou a contribuir na capacitação de servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que atuarão em grupos reflexivos para reeducandos autores de violência de gênero em diferentes regiões do Estado. A formação teve abertura em maio, em Araraquara, e seguirá em formato híbrido até agosto. 

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Também nesta semana foi lançada, em Adamantina, a nova edição da Cartilha da Mulher Soul Feminina, atualizada e adaptada. O evento ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde e reuniu representantes do poder público, conselhos municipais e instituições parceiras para discutir políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero. 

Nova cartilha lançada em Adamantina (Cedida/PMA).Nova cartilha lançada em Adamantina (Cedida/PMA).

Criado em 2020 por iniciativa da juíza Ruth Duarte Menegatti, com apoio da psicoeducadora Denise Alves Freire, o projeto tornou-se lei municipal em dezembro de 2025 e atualmente desenvolve ações em escolas, serviços especializados, no Hospital Psiquiátrico de Adamantina, no Complexo Penitenciário de Tupi Paulista e na FAI.