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Demarcações estão em todo o trecho urbano da ferrovia

10:09 atualizado: 22/06/2018 17:42

Demarcações iniciadas no Jardim Adamantina alcançam a região próxima ao Lar dos Velhos.

Por: Da Redação

http://www.sigamais.com/noticias/cidades/demarcacoes-estao-em-todo-o-trecho-urbano-da-ferrovia/ Demarcações estão em todo o trecho urbano da ferrovia
Demarcações ao fundo do quartel da Polícia Militar, Tribunal de Contas e UPA (Foto: Siga Mais). Demarcações ao fundo do quartel da Polícia Militar, Tribunal de Contas e UPA (Foto: Siga Mais).

As demarcações de áreas que margeiam a via férrea, iniciadas há cerca de 10 dias, no Jardim Adamantina, já alcançam uma extensão com cerca de 5 km, entre o bairro e a região próxima ao Lar dos Velhos, onde estão os bairros Cecap e Jardim Aeroporto.
No Jardim Adamantina as demarcações já evoluíram para ocupações e há inícios de obras pelo local. Toda a área entre a via férrea e a rua João Latine foi demarcada, com nomes assinalados na guia/sarjeta e no asfalto, identificando os beneficiados com os terrenos.
A partir da deflagração do movimento, no Jardim Adamantina, as demarcações avançaram pela extensão da malha ferroviária, na área urbana da cidade, e ocorreram em terrenos ao longo da antiga colônia da Fepasa (Avenida Cristóvão Goulart Marmo), da região próxima à Escola Durvalino Grion até a rua Hermenegildo Romanini.
Também foram identificadas demarcações aos fundos do quartel da Polícia Militar, da sede do Tribunal de Contas, UPA e Creche Municipal. As demarcações estão entre o muro de divisa dessas edificações e a ferrovia.
Mais adiante, foram encontradas demarcações na região do Jardim Aeroporto e Residencial Gran Village, onde há uma passagem sobre a via-férrea, de acesso a propriedades rurais e um hotel.

Lideranças vão ao rádio: 107 lotes no Jardim Adamantina

Três pessoas que informaram representar o grupo “Sem Teto 2 Jardim Adamantina” que demarcou e ocupou áreas de terras ao longo da rua João Latine, no bairro, concederam entrevista à rádio comunitária Life FM, semana passada, onde revelaram detalhes da atividade.
Identificados como Rodrigo Alves Barbosa, Luiz Fernando Silva e Erandio Pereira Santos, os três disseram representar o movimento que ocorre apenas no Jardim Adamantina e declararam não ter qualquer relação com as demais demarcações, em outras áreas ao longo da ferrovia.
No rádio, eles informaram que a faixa de terras entre a rua João Latine e a ferrovia, no Jardim Adamantina, foi demarcada em 107 lotes, direcionados a 107 famílias. Cada lote tem 9 metros de frente.
Segundo informaram, o movimento foi iniciado há cerca de dois meses, na própria comunidade, reunindo pessoas sem casa própria que querem sair do aluguel. Ainda segundo o grupo, a área demarcada e abandonada estaria abandonada, sem cuidados e manutenção por parte dos responsáveis, e que a ocupação vai garantir a utilização social do espaço.
Também no rádio, se declararam cientes dos riscos de prejuízos que os moradores podem ter, diante de uma eventual reintegração de posse, caso haja decisão judicial nesse sentido. Na entrevista, declararam ter apoio do presidente da Associação de Moradores do Jardim Adamantina, Antônio Revelin.

Faixa de domínio da ferrovia

As demarcações e ocupações estão ocorrendo, possivelmente, em áreas definidas como faixa de domínio, não edificável, estabelecida a partir do traçado da ferrovia, e sob responsabilidade da União. A gestão das áreas da União é feita pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A faixa da via férrea, sob concessão, é administrada pela Rumo Logística.
A Lei 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, em seu Artigo 4º, III, cita a reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros. Segundo a norma legal vigente, “ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros de cada lado, salvo maiores exigências da legislação específica”.

Rumo Logística formalizou denúncia à Polícia Civil

A Rumo Logística, que detém a concessão da ferrovia, no ramal que passar por Adamantina, enviou representantes à cidade na última semana, que por sua fez formalizaram denúncia à Polícia Civil, sobre as demarcações e ocupações. Agora, a Polícia Civil começa a identificar e notificar os envolvidos, para serem ouvidos.
A concessionária também deverá ingressar com medida judicial junto à Justiça Federal, buscando a reintegração de posse, como fez em Dracena, no início deste ano (reveja), em situação semelhante ao que ocorre em Adamantina.
Se a medida for concedida pela Justiça, pode haver a reintegração de posse e a eventual demolição de benfeitorias que venham a ser realizadas na área pública.

Prefeitura e Câmara

Esse mesmo grupo foi recebido semana passada no gabinete do prefeito Márcio Cardim, onde também foi orientado sob riscos.  O presidente da Associação de Moradores, Antônio Revelin, acompanhou o grupo.
No encontro a Prefeitura se posicionou com cautela e também advertiu os integrantes do movimento, sobre os riscos, e declarou impedida de qualquer decisão sobre a área, não podendo autorizar nem requerer qualquer medida judicial, por se tratar de faixa de terras pertencente à União.
Também na semana passada, ocorreu uma reunião entre o prefeito Márcio Cardim e os vereadores da Câmara Municipal de Adamantina, com a pauta em torno das demarcações e ocupações.

 
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