Um episódio de violência em sala de aula, registrado em uma unidade de ensino infantil de Flórida Paulista, trouxe à tona um cenário de tensão envolvendo comportamento agressivo recorrente de um aluno e os impactos físicos e emocionais causados a uma educadora.

O caso ocorreu na EMEI Criança Feliz (EMEI Davi Lucca Bernardes) e envolve uma criança com pouco mais de cinco anos e uma professora de 59 anos, já aposentada no magistério estadual e integrante do quadro do magistério municipal. Conforme relato encaminhado ao portal Siga Mais, o aluno apresentaria histórico de episódios de agressividade, com arremesso de objetos e até móveis dentro da sala. Na situação mais recente, a educadora teria sido atingida com um soco no rosto, enquanto organizava cadeiras no ambiente escolar.

EMEI Davi Lucca Bernardes (Fanpage).

Com o impacto, a professora teve uma prótese dentária arrancada, o que exigiu atendimento de urgência e posterior procedimento cirúrgico. Ainda segundo as informações apuradas, episódios anteriores já teriam resultado em marcas físicas na educadora, como hematomas, atribuídos ao mesmo aluno.

Além dos danos físicos, o caso também evidencia abalo emocional à profissional, diante da recorrência das situações e do ambiente de insegurança em sala de aula. Os relatos indicam ainda que as ocorrências teriam sido comunicadas previamente à gestão municipal, sem que, até então, houvesse uma solução considerada eficaz para conter os episódios. 

Pontuando que não teve o apoio médico e odontológico emergencial por parte do poder público, a educadora busca agora o ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento emergencial acessado, após a agressão.

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Prefeitura diz que apura caso e reforça suporte

Procurada, a Prefeitura de Flórida Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que tomou conhecimento dos fatos e determinou a apuração rigorosa, com a instauração de procedimentos administrativos para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Em nota (íntegra abaixo), o município destacou que adota protocolos específicos para situações de comportamento agressivo no ambiente escolar, priorizando a integridade física e emocional de alunos e profissionais. A administração também afirmou que a professora envolvida recebe acompanhamento e orientação de equipe multidisciplinar.

Sobre o aluno, a Prefeitura informou que a situação já vinha sendo acompanhada pela equipe gestora da unidade, com medidas pedagógicas, orientação à família e suporte técnico especializado, em conformidade com as diretrizes de proteção integral à criança.

Professora teve prótese arrancada após soco da criança (Cedida).Condição bucal após a cirurgia de emergência (Cedida).

Quanto à educadora, o município declarou que está prestando assistência médica e adotando as medidas administrativas necessárias. Eventuais pedidos de ressarcimento serão analisados conforme a legislação vigente, respeitando o devido processo legal.

A Secretaria Municipal de Educação também informou que irá reforçar ações de orientação, acompanhamento psicopedagógico e capacitação das equipes escolares, com o objetivo de prevenir novas ocorrências e garantir um ambiente seguro para toda a comunidade escolar.

O caso segue sob apuração.  

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Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Educação de Flórida Paulista:

“Em atenção à solicitação de esclarecimentos encaminhada por este respeitável veículo de comunicação acerca dos fatos noticiados envolvendo a EMEI Davi Lucca Bernardes, a Prefeitura Municipal de Flórida Paulista/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem se manifestar nos seguintes termos:

Inicialmente, cumpre esclarecer que a Administração Municipal tomou ciência dos fatos relatados e, de imediato, determinou a apuração rigorosa da situação, com a instauração dos procedimentos administrativos cabíveis, a fim de verificar com precisão as circunstâncias do ocorrido.

A Secretaria Municipal de Educação informa que adota protocolos específicos para situações envolvendo comportamento agressivo no ambiente escolar, priorizando a integridade física e emocional de alunos e profissionais da educação, bem como a mediação pedagógica adequada para cada caso concreto, sendo que a docente em questão foi devidamente acompanhada e orientada pela equipe multidisciplinar do município.

No tocante ao caso mencionado, a equipe gestora da unidade escolar já vinha acompanhando a situação do aluno referido, com adoção de medidas pedagógicas e encaminhamentos necessários, inclusive com orientação à família e suporte técnico especializado, conforme as diretrizes educacionais e os princípios da proteção integral da criança, inclusive a genitora do menor já vinha sendo acompanhada pela equipe multidisciplinar do município.

Quanto à educadora envolvida, a Administração Municipal está prestando todo o suporte necessário, inclusive no que diz respeito à assistência médica e demais medidas administrativas pertinentes. Eventuais questões relativas a ressarcimento serão analisadas à luz da legislação vigente, assegurando-se o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, motivo este pelo qual já estão sendo adotadas as apurações através dos meios administrativos legais.

Ressalta-se, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação reforçará as ações de orientação, acompanhamento psicopedagógico e capacitação das equipes escolares, visando prevenir e mitigar situações semelhantes, garantindo um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Por fim, a Administração reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a proteção de toda a comunidade escolar, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Educação de Flórida Paulista”.