Com foco na prevenção de irregularidades e na orientação aos comerciantes, Adamantina receberá, no dia 4 de novembro, a palestra “Evite multas! Saiba como se adequar para evitar multas do Procon”. A iniciativa reunirá representantes dos órgãos de defesa do consumidor e entidades do setor comercial para esclarecer dúvidas e apresentar orientações práticas sobre a legislação vigente.

A atividade é promovida pelo Procon de Adamantina, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo Procon Estadual, por meio do Núcleo Regional de Presidente Prudente, pela Associação Comercial e Empresarial de Adamantina (ACE) e pelo Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Adamantina (Sincomercio).

O encontro será realizado às 9h30, no Anfiteatro Fernando Paloni, localizado na Praça Élio Micheloni, Avenida Adhemar de Barros, nº 196, no Centro.

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Orientação para evitar irregularidades

A palestra terá caráter preventivo e educativo, com o objetivo de aproximar os órgãos de defesa do consumidor dos fornecedores e contribuir para que os estabelecimentos comerciais estejam adequados às exigências legais.

Entre os assuntos previstos estão as obrigações dos fornecedores, publicidade e oferta de produtos e serviços, precificação, formas de pagamento, exposição de mercadorias, atendimento ao consumidor, práticas abusivas e o programa Protocolo Não Se Cale, além de outros temas relacionados à legislação consumerista.

(Divulgação/PMA).

Também serão apresentadas orientações sobre as principais irregularidades identificadas durante as fiscalizações realizadas pelos Procons estadual e municipal. A proposta é permitir que os comerciantes reconheçam possíveis inadequações e adotem medidas para corrigir eventuais problemas antes que resultem em autuações e penalidades.

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Segundo Larissa Noda, coordenadora do Procon de Adamantina, a informação é uma importante aliada na prevenção de infrações. “A participação dos comerciantes é fundamental para evitar autuações e multas decorrentes de irregularidades que, muitas vezes, podem ser prevenidas com informação e adequação às normas vigentes. Conhecer as exigências legais é uma medida importante para reduzir riscos, evitar penalidades e garantir mais segurança na relação entre fornecedores e consumidores”, destaca.

Fortalecimento do comércio local

Além de orientar os empresários, a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os órgãos de defesa do consumidor e o setor comercial, incentivando boas práticas, transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.

A participação dos comerciantes é uma oportunidade para esclarecer dúvidas, conhecer as exigências aplicáveis às atividades comerciais e aprimorar o atendimento oferecido aos consumidores.