Moradores do Conjunto Habitacional Mariápolis “D”, cujas moradias foram entregues oficialmente em novembro de 2025, denunciam problemas estruturais que, segundo eles, se agravaram após as recentes chuvas registradas no município. As reclamações envolvem erosão do terreno, infiltrações, deslocamento de terra e danos em muros de divisa, gerando preocupação quanto à segurança das residências.

O empreendimento, que recebeu o nome de “Jardim Recanto dos Pássaros”, foi inaugurado em cerimônia que contou com a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco.

Entrega das casas em novembro do ano passado (Imagem: CDHU/GovSP).Entrega das casas em novembro do ano passado (Imagem: CDHU/GovSP).Entrega das casas em novembro do ano passado (Imagem: CDHU/GovSP).

De acordo com relatos encaminhados ao Siga Mais, moradores de imóveis localizados em áreas com diferença de nível entre os lotes afirmam que a falta de estruturas adequadas de contenção estaria contribuindo para o avanço dos problemas.

Um dos moradores afetados é Ismael Aparecido Agostinho, deficiente visual. Ele relata preocupação com a possibilidade de agravamento da erosão e seus reflexos nas residências vizinhas. “Sem o muro de arrimo adequado, fica muito difícil conter a força da água. Já morei em outra área considerada de risco e sei como a chuva pode acelerar o desmoronamento de barrancos”, afirmou.

Situação reclamada pelos moradores (Cedida).Situação reclamada pelos moradores (Cedida).

Segundo ele, além do temor pelos danos estruturais, existe incerteza entre os moradores sobre qual órgão seria responsável pela solução do problema. “Hoje existe muita dúvida sobre quem é o responsável por resolver o problema. Não sabemos se a responsabilidade é da CDHU ou da Prefeitura. Cada um fala uma coisa. Nós sabemos que pagamos a prestação para a CDHU, mas muitos moradores dizem que as casas são de responsabilidade da Prefeitura, porque foi ela quem solicitou o empreendimento”, relatou.

Situação reclamada pelos moradores (Cedida).

Ismael afirma ainda que a preocupação aumenta com a chegada de períodos de chuva mais intensa. “Não sabemos a quem recorrer nem como resolver essa situação. O que sabemos é que, se a casa do morador ao lado for afetada pela erosão, a casa onde moro também poderá sofrer consequências”, completou.

Situação reclamada pelos moradores (Cedida).Situação reclamada pelos moradores (Cedida).

Outra moradora que relata problemas é Jéssica Pereira da Silva. Segundo ela, a erosão já provocou danos em sua propriedade. “A nossa situação aqui é bastante precária. A gente não consegue nem estender roupas no varal. Nos fundos da minha casa, os quartos estão com infiltrações, o muro do quintal cedeu e surgiu um buraco, uma cratera. Essa é a realidade que estamos enfrentando”, disse.

Ela também afirma que aguarda uma manifestação dos órgãos responsáveis. “Até agora ninguém se pronunciou. Ninguém veio conversar conosco para saber como está a nossa situação. Ninguém procurou a minha família nem veio até a minha casa para verificar o que estamos passando”, declarou.

Situação reclamada pelos moradores (Cedida).

Nas redes sociais, o vereador Maciel Dantas publicou um vídeo durante visita ao local. No material, moradores apresentam os problemas enfrentados e cobram providências para evitar o agravamento da situação.

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Prefeitura se manifesta

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Mariápolis encaminhou nota oficial sobre o caso (íntegra ao final da reportagem). Segundo a administração municipal, não há registro formal de reclamações relacionadas à situação relatada pelos moradores e o conhecimento dos fatos ocorreu por meio de vídeo divulgado por um vereador. A Prefeitura informou ainda que a questão apontada envolve responsabilidade e solução entre os próprios moradores.

Conforme a nota, após análise realizada pelos setores técnicos competentes, a Prefeitura concluiu que a situação decorre de um conflito de natureza privada entre proprietários de imóveis, relacionado à construção de muros, não sendo caracterizada como problema de infraestrutura pública ou demanda inserida na esfera de competência do Poder Público Municipal.

Situação reclamada pelos moradores (Cedida).

A administração municipal informou também que não pode assumir responsabilidade por intervenções em propriedades particulares nem atuar em litígios entre vizinhos. Como alternativa, orienta que os moradores busquem solução direta entre as partes envolvidas, podendo solicitar mediação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), caso entendam necessário.

Por fim, a Prefeitura reafirmou seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o atendimento das demandas públicas de sua competência.

CDHU disse ter vistoriado o local

A reportagem do Siga Mais também procurou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para esclarecimentos sobre as reclamações apresentadas pelos moradores.

Em resposta ao Portal, o órgão estadual informou ter realizado vistoria no local e levado o caso à Defesa Civil Municipal, e que as erosões teriam sido causadas por escavações nos lotes, realizadas pelos moradores para construção de um muro. “A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) informa que realizou vistoria no Conjunto Habitacional Mariápolis “D” na última quarta-feira (17) e constatou que as erosões foram ocasionadas pela escavação do talude entre os lotes, realizada por moradores para a construção de um muro. A CDHU acionou a Defesa Civil Municipal para a avaliação dos danos e das providências a serem tomadas”, informou.

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Área foi destinada para reassentar famílias em situação irregular

A área onde foi implantado o Conjunto Habitacional Mariápolis “D” foi destinada à construção das moradias populares como parte de uma solução buscada pelo município para reassentar famílias que ocupavam áreas consideradas irregulares em diferentes pontos da cidade.

Conforme publicação da Prefeitura de Mariápolis em janeiro de 2019, o município recebeu do Governo do Estado de São Paulo, no final de 2018, a doação de uma área remanescente do imóvel onde funciona a Escola Estadual Professora Elmoza Antonio João. O terreno foi destinado à implantação do respectivo conjunto habitacional voltado ao atendimento de famílias residentes em construções localizadas em áreas públicas e sem regularização.

Segundo a administração municipal à época, a necessidade de remoção dessas moradias era discutida há anos. O município enfrentava questionamentos relacionados à ocupação de espaços destinados à abertura de ruas e calçadas, situação que motivou sucessivas cobranças por parte do Ministério Público.

Ainda de acordo com a Prefeitura, desde 2007 existia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público de Adamantina, posteriormente convertido em Ação Civil Pública, exigindo providências para a desocupação das áreas irregulares. Ao longo dos anos, o município foi oficiado diversas vezes para apresentar soluções destinadas ao reassentamento das famílias envolvidas.

A formalização da doação do terreno ocorreu em 28 de dezembro de 2018, durante a gestão do então prefeito Valdir Dantas de Figueiredo. Posteriormente, já na administração do prefeito Ricardo Watanabe, o município manteve tratativas finais com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para viabilizar o empreendimento.

Em outubro de 2021, representantes da atual gestão estiveram na sede da CDHU para acompanhar e cobrar o andamento do cronograma de implantação das unidades habitacionais. As moradias foram executadas por meio de convênio firmado entre a companhia estadual e o Município de Mariápolis, dentro do programa habitacional "Morar Bem, Viver Melhor", sendo entregues aos beneficiários em novembro do ano passado.

Íntegra da nota oficial da Prefeitura de Mariápolis

“Em resposta à matéria veiculada, a Administração Municipal de Mariápolis esclarece que não possui qualquer registro formal de reclamação sobre o caso, tendo tomado conhecimento dos fatos exclusivamente por meio de vídeo publicado por vereador.

Após verificação pelos setores técnicos competentes, constatou-se que a situação decorre de conflito de natureza estritamente privada entre proprietários de imóveis particulares, relacionado a intervenções para construção de muro, não se tratando de problema de infraestrutura do bairro ou de demanda inserida na esfera de competência do Poder Público Municipal.

Dessa forma, a Prefeitura não pode se responsabilizar por benfeitorias em propriedade privada ou pela intervenção em litígio entre vizinhos. A solução deverá ser buscada diretamente entre os moradores envolvidos, podendo contar, se assim desejarem, com a mediação da CDHU.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o atendimento às demandas públicas de sua competência”.

Íntegra da nota oficial da CDHU

“A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) informa que realizou vistoria no Conjunto Habitacional Mariápolis “D” na última quarta-feira (17) e constatou que as erosões foram ocasionadas pela escavação do talude entre os lotes, realizada por moradores para a construção de um muro. A CDHU acionou a Defesa Civil Municipal para a avaliação dos danos e das providências a serem tomadas”.