A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária, conquistou o Selo Ouro, maior nível de certificação do Programa Facilita SP Municípios, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à desburocratização, modernização administrativa e fortalecimento da liberdade econômica.

O reconhecimento atesta que Adamantina implantou medidas que tornam o ambiente de negócios mais ágil, transparente, moderno e competitivo, beneficiando diretamente empreendedores, investidores e toda a economia local.

Além do Selo Ouro, o município também recebeu o Selo de Inovação, concedido às cidades que se destacam pelo engajamento e pela adoção de práticas inovadoras relacionadas à simplificação dos serviços públicos e melhoria do ambiente de negócios.

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O Programa Facilita SP tem como objetivo simplificar e acelerar os processos de abertura, regularização e licenciamento de empresas, promovendo mais eficiência administrativa, segurança jurídica e facilidade para quem deseja empreender.

Em Adamantina, a conquista foi resultado de diversas ações implantadas pela Administração Municipal, entre elas:

• viabilidade locacional automatizada
• implantação do Fluxograma Processual
• regulamentação da Aprovação Tácita por decreto municipal
• integração do sistema de licenciamento
• utilização do CNPJ como número de inscrição municipal

As medidas permitiram reduzir a burocracia, agilizar os trâmites administrativos, ampliar a previsibilidade dos processos e fortalecer a segurança jurídica para abertura e funcionamento de empresas no município.

Outro destaque foi o comprometimento da equipe técnica municipal com os treinamentos e capacitações promovidos pelo programa, fator que também contribuiu para a obtenção do Selo de Inovação.

A cerimônia oficial de entrega dos certificados será realizada no dia 23 de junho de 2026, em evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.

Sobre o Facilita SP

O Facilita SP é um programa do Governo do Estado de São Paulo voltado à simplificação de processos públicos relacionados ao registro e licenciamento de empresas.

Em dezembro de 2024, o Governo Estadual lançou o Portal Facilita SP, plataforma digital que integra serviços e informações de diversos órgãos públicos, permitindo maior agilidade na abertura e regularização de empresas em todo o território paulista.

Atualmente, os 645 municípios paulistas aderiram ao programa por meio de decreto municipal, implantando ferramentas de automação, integração digital e simplificação administrativa.

Entre os principais objetivos do programa estão:

• desburocratizar processos
• estimular o empreendedorismo
• fortalecer o desenvolvimento econômico
• promover geração de emprego e renda
• ampliar a eficiência dos serviços públicos

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A Administração Municipal destaca que Adamantina vem investindo continuamente na modernização administrativa e na melhoria do atendimento ao cidadão, buscando construir um ambiente cada vez mais eficiente, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico.

A conquista dos Selos Ouro e Inovação reforça o compromisso da Prefeitura de Adamantina com a valorização do empreendedor, a modernização da gestão pública e o fortalecimento de políticas voltadas ao crescimento econômico sustentável do município.

(Reprodução/PMA).