A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou uma capacitação voltada aos conselhos municipais, com o objetivo de fortalecer a participação social, o controle social e a atuação dos conselheiros na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.

Participaram do evento conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dos Conselhos de Políticas Públicas de Município.

A abertura do encontro contou com a presença do prefeito municipal José Carlos Martins Tiveron, da vice-prefeita Lúcia Haga, da secretária municipal de Assistência Social Andréia Regina Ribeiro, da presidente  do Fundo Social de Solidariedade Adelisa Rodolfo Ferreira Tiveron, servidores municipais e conselheiros.

Capacitação para conselhos municipais em Adamantina (Cedida/PMA).

A atividade foi conduzida pela facilitadora Vanessa Bellão Pereira Antônio, especialista na área de serviço social, consultora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistema público responsável por organizar, coordenar e integrar os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social em todo o país, garantindo proteção social e acesso a direitos à população.

 Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à estrutura e ao funcionamento do SUAS, destacando os diferentes níveis de proteção social e os serviços ofertados à comunidade.

Papel dos conselhos municipais

Além dos aspectos técnicos relacionados ao SUAS, a capacitação promoveu reflexões sobre o papel dos conselhos municipais, a importância da participação cidadã, os mecanismos de controle social e as estratégias para aprimorar a atuação dos conselheiros na defesa dos direitos da população.

A iniciativa contribuiu para o fortalecimento dos espaços democráticos de participação, proporcionando conhecimentos e ferramentas que auxiliam os conselheiros no exercício de suas atribuições e no acompanhamento das políticas públicas desenvolvidas pelo município.

Capacitação para conselhos municipais em Adamantina (Cedida/PMA).

Para a Secretaria Municipal de Assistência Social, investir na formação e qualificação dos conselheiros é fundamental para fortalecer a cidadania, ampliar a transparência da gestão pública e promover políticas cada vez mais eficientes, participativas e comprometidas com as necessidades da sociedade.

A capacitação reforça o compromisso da Prefeitura de Adamantina com a valorização dos Conselhos Municipais e com o fortalecimento da participação popular na construção de uma gestão pública mais democrática e inclusiva.

Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na construção de políticas públicas mais eficientes, democráticas e alinhadas às necessidades da população. Formados por representantes do poder público e da sociedade civil, esses órgãos atuam na fiscalização, acompanhamento, proposição e fortalecimento de ações em diversas áreas da administração pública.

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Por dentro dos conselhos

A atuação dos Conselhos Municipais fortalece a gestão participativa, amplia o controle social e contribui para que as políticas públicas atendam, de forma cada vez mais eficiente, às necessidades da população de Adamantina. Por meio da participação da sociedade civil e do poder público, os conselhos representam importantes espaços de diálogo, transparência e construção coletiva em benefício do município.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Maria Aparecida Sorrochi Pimenta, ressaltou a relevância da atuação voltada à garantia dos direitos da população idosa. Segundo ela, o conselho trabalha para assegurar proteção, dignidade e qualidade de vida aos idosos, além de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas a esse público.

À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Vilma Guelsi destacou que uma das principais atribuições do órgão é acompanhar e garantir a execução das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres no município.

A presidente do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP), Lorena Cristina Sartori Sartorato, explicou que o conselho atua propondo melhorias para os serviços públicos municipais e fortalecendo o diálogo entre a população e a administração pública. Ela também destacou a atuação da Ouvidoria Municipal, canal oficial para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios, contribuindo para a transparência e a melhoria contínua da gestão.

Capacitação para conselhos municipais em Adamantina (Cedida/PMA).

Representando o Conselho Municipal de Assistência Social, a vice-presidente Márcia Aparecida Formigoni Sakai enfatizou que o conselho delibera, orienta e fiscaliza a política de assistência social, promovendo o controle social por meio da participação conjunta da sociedade civil e do poder público.

O representante dos Conselhos Municipais de Cultura e de Promoção da Igualdade Racial, Daniel Angria, destacou que ambos os colegiados trabalham para ampliar o acesso à cultura e promover a inclusão, garantindo que todos os cidadãos, especialmente aqueles pertencentes a grupos historicamente menos favorecidos, tenham oportunidades de participação nas atividades culturais do município.

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O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Bruno Rissato Pereira, explicou que o conselho tem como missão garantir e defender os direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando os serviços existentes e propondo melhorias para fortalecer a rede de proteção à infância e juventude.

Representando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Larissa Vieira, nutricionista da Vigilância Sanitária, afirmou que o conselho acompanha e fortalece as políticas públicas de defesa do consumidor, incentiva o consumo consciente e promove o diálogo entre a administração pública e a sociedade.

A  vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Carina Regina Prefeito, ressaltou que o órgão atua na fiscalização das políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo a participação desse público na sociedade.

Capacitação para conselhos municipais em Adamantina (Cedida/PMA).

A representante do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Jéssica Cristina dos Santos, explicou que o conselho fiscaliza a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), acompanhando a aplicação dos recursos, a qualidade da merenda, os produtos da agricultura familiar, os cardápios e a prestação de contas do programa.

O presidente do Conselho Tutelar, Keller Ohara, reforçou que o órgão atua na proteção integral das crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam respeitados e preservados.

Já a representante dos trabalhadores da saúde no Conselho Municipal de Saúde, Izabel Olivia Paranhos Vasques, destacou a importância do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), levando as demandas da população ao poder público e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de saúde.