Cidades

Demarcações para ocupações iniciadas no Jardim Adamantina chegam ao centro da cidade

Demarcações ocorrem em áreas marginais, na extensão da linha férrea.

Por: Da Redação atualizado: 15 de junho de 2018 | 12h16
Demarcações na Avenida Cristóvão Goulart Marmo, em terrenos na região da antiga Colônia da Fepasa (Foto: Siga Mais). Demarcações na Avenida Cristóvão Goulart Marmo, em terrenos na região da antiga Colônia da Fepasa (Foto: Siga Mais).

As demarcações de áreas de terras às margens da ferrovia, iniciadas no Jardim Adamantina, alcançaram outros pontos, ao longo do traçado da ferrovia, e são registradas já na área central da cidade. O interesse das ocupações é a utilização da área para construção de moradias.
Essas demarcações foram iniciadas na faixa de terras entre a rua João Latine e a via férrea, com cerca de 1 km, na altura do Jardim Adamantina (reveja), e já podem ser vistas no trecho entre o bairro e a passagem sobre a ferrovia próxima ao campus 2 da UniFAI, e em áreas da Avenida Cristóvão Goulart Marmo (terrenos da antiga colônia da Fepasa), a partir da proximidade da Escola Durvalino Grion até atingir o cruzamento com a Rua Hermenegildo Romanini, já na área central.
O modo de marcação é o mesmo, com pintura de nomes nas guias e no asfalto. Em alguns locais há fixação de marcos de madeira.
Essas áreas que margeiam a via férrea são definidas como faixa de domínio estabelecida a partir do traçado da ferrovia, e sob responsabilidade da União. A gestão das áreas da União é feita pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Já a faixa da via férrea, sob concessão, é administrada pela Rumo Logística.

Tensão e preocupação

Na altura do Jardim Adamantina a situação gera um ambiente de tensão, entre os próprios moradores, já que muitos desses espaços já eram utilizados para pequenos cultivares. Esses moradores que já usam o espaço, por sua vez, não abrem mão de redividir as áreas, a partir dessa nova divisão, também informal e não autorizada.
Entre os novos nomes marcados nas áreas, haveriam moradores da própria comunidade e pessoas vindas de fora, inclusive de outras cidades. Pelo local já é possível ver movimentação, limpeza da área, chegada de materiais de construção e início de obras. Não há nenhuma identificação pelo local que sugira a participação de algum movimento social organizado.
A partir das demarcações no Jardim Adamantina, a Prefeitura foi acionada e passou a acompanhar o caso. O prefeito Márcio Cardim e representantes da Prefeitura já estiveram pelo local, onde constataram as demarcações. Vereadores da Câmara Municipal também já foram ao local. O Comando da Polícia Militar também esteve pelo local, orientando o grupo de moradores.

Movimento similar ocorreu em Dracena no começo do ano

Um movimento similar ao que ocorre em Adamantina foi registrado em Dracena, em janeiro deste ano. Na oportunidade, segundo o Portal Regional, moradores de Dracena, com o apoio de líderes que representam o Fundo Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), demarcaram terrenos com estacas e cordões, delimitando áreas às margens da ferrovia na cidade, para erguer moradias (veja).
Em reação à ocupação, a Rumo Logística – que tem a concessão da via férrea – obteve no dia 2 de fevereiro junto à Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Vara Federal de Andradina, limiar que garantiu a reintegração de posse da área. Em seu despacho, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo deferiu a medida liminar de interdito proibitório em relação à área invadida, determinando sua desocupação.
A decisão da Justiça Federal deu prazo de 15 dias corridos a contar da intimidação feita por oficial de justiça, sob pena de multa diária e por pessoa física no valor de R$ 100, para a desocupação, bem como autorizou a requisição de auxílio de força policial para acompanhar o oficial de justiça quando o cumprimento da ordem de intimidação (veja).

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