A situação de abandono do imóvel de uma antiga associação da terceira idade, nas proximidades do Estádio Municipal em Adamantina, incorporado ao patrimônio municipal em 2023, gera reclamações entre moradores da vizinhança, que apontam a depreciação do patrimônio público e insegurança.

Há violação do cercamento provisório, em uma das laterais, o que indica que pode ter havido invasão ao espaço. Moradores também apontam mato e vegetação invasora no local.

Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).

Procurada pelo Siga Mais, a administração municipal informou na última sexta-feira (24) que o imóvel encontra-se incluído no cronograma regular de limpeza e manutenção, com intervenção programada para a próxima quarta-feira (29). “Na ocasião, será realizada a limpeza do espaço e o novo isolamento da área”, informou a gestão.  

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Quanto a utilização do espaço, a prefeitura apresentou dois encaminhamentos. O primeiro dele, mais imediato, cita que o local será utilizado temporariamente para armazenamento de materiais do município.

O segundo encaminhamento sinaliza uma utilização futura, em andamento. “Em relação à destinação futura do imóvel, uma entidade municipal, detentora de declaração de utilidade pública, manifestou interesse em desenvolver suas atividades no espaço. A solicitação encontra-se em fase de análise pelos setores competentes”, revelou a gestão.

Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).

A tramitação para essa cessão está em andamento. “O município acompanha o processo de forma criteriosa, garantindo que qualquer definição quanto ao uso do imóvel atenda ao interesse público e esteja em conformidade com a legislação vigente”, encerra.

Doado na década de 90 e revertido ao patrimônio municipal em 2023

Em 2023 uma decisão do Poder Judiciário da Comarca de Adamantina autorizou a Prefeitura local a reintegrar ao patrimônio público o imóvel doado em 1998 a uma  associação da terceira idade.

Nos terrenos públicos doados pelo município no final da década de 90 foram edificadas as instalações do local que abrigou a sede da associação.

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O espaço deixou de ser utilizado, caracterizando a perda da finalidade da doação, motivando a movimentação judicial proposta pela Prefeitura de Adamantina para reintegrá-lo ao patrimônio público, como mostrou o SIGA MAIS em agosto de 2021.

Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).Local abrigou associação da terceira idade (Siga Mais).

Assim, os terrenos originalmente doados na década de 90 pela Lei Complementar Nº 07, de 10 de dezembro de 1998 foram revertidos ao município, e todas as melhorias existentes – as edificações construídas na área – foram incorporadas ao patrimônio municipal, sem direito a indenização.

A doação, à época, soma 3.289,49 metros quadrados de área, referente a oito terrenos, para a construção do espaço comunitário.