Um homem de 43 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), em Parapuã, após danificar uma viatura da Polícia Militar, uma motocicleta pertencente a um policial militar e uma janela de vidro na sede da corporação, além de ameaçar um dos agentes. O homem foi capturado pouco depois por policiais militares e na sequência o caso foi apresentado pelas equipes à Polícia Civil.

O delegado José Luis Junqueira relatou que teria sido comunicado por uma mulher, no momento em que o homem danificava a viatura, e uma equipe foi ao local quando encontrou o autor já contido pelos militares. Os danos à viatura e à janela do imóvel foram registrados em vídeo. Nas imagens o homem é flagrado com um pedado de pau, utilizado na ação.

Segundo detalha o delegado, a viatura da Polícia Militar teve o para-brisa, os dois retrovisores e o dispositivo luminoso, conhecido como giroflex, danificados.

Ainda conforme o relato prestado à Polícia Civil, o suspeito também desferiu um golpe com a madeira contra uma janela de vidro do prédio da Polícia Militar.

Durante a ação, uma motocicleta que estava estacionada nas proximidades também foi derrubada. O veículo pertence a um policial militar que estava de serviço no momento da ocorrência.

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Policiais precisaram conter o homem

Quando os policiais militares chegaram ao local, o homem ainda estaria na posse do pedaço de madeira, apresentando comportamento de descontrole, segundo o delegado.

Diante da resistência, foi necessário o emprego moderado da força física para conseguir contê-lo e realizar a abordagem.

Um dos policiais também relatou à Polícia Civil que foram efetuados dois disparos com dispositivo de incapacitação neuromuscular (taser) durante a tentativa de contenção. Conforme o relato, os disparos não atingiram o suspeito.

Após ser contido, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Parapuã para as providências de polícia judiciária.

Também houve acusação de ameaça

Além dos danos materiais, a ocorrência passou a envolver uma acusação de ameaça contra policiais militares.

Conforme relatado ao delegado, durante um atendimento médico-hospitalar, o homem teria ameaçado um dos policiais de praticar contra ele um mal injusto e grave.

Com base nos elementos apresentados durante a ocorrência, a Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante e enquadrou o homem, em tese, pelos crimes de dano qualificado contra patrimônio público, dano simples em relação à motocicleta particular e ameaça.

Fiança foi arbitrada, mas não foi paga

Segundo o delegado, foi arbitrada fiança durante o procedimento policial. O valor, entretanto, não foi recolhido, motivo pelo qual o homem permanecerá custodiado.

Ele será encaminhado à Central de Polícia Judiciária de Tupã, onde deverá permanecer à disposição da Justiça até a realização da audiência de custódia.

Nessa audiência, o Poder Judiciário analisará as circunstâncias da prisão e poderá decidir pela manutenção da prisão, pela concessão de liberdade provisória, eventualmente mediante outras medidas cautelares, ou por outra providência prevista na legislação.

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Possíveis consequências pelos danos ao patrimônio

Além da responsabilização criminal decorrente dos fatos apurados, os danos provocados nos bens públicos podem gerar consequências na esfera civil.

Caso seja comprovado que o homem foi responsável pelos danos, o prejuízo causado ao patrimônio público poderá ser objeto de cobrança para ressarcimento, incluindo os custos necessários para reparar ou substituir os equipamentos e componentes danificados da viatura e eventuais danos provocados na estrutura do prédio público.

No caso da motocicleta, por se tratar de patrimônio particular, também poderá haver responsabilização pelos prejuízos causados ao proprietário, independentemente da apuração criminal.

O enquadramento jurídico definitivo, porém, dependerá do conjunto de provas produzido durante a investigação e da análise posterior pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

Suspeito teria mencionado uso de medicação controlada

Durante a ocorrência, segundo o delegado, o homem teria afirmado que possui um problema neurológico e que faz uso de medicação controlada. Familiares também teriam mencionado essa condição aos policiais.

Até o momento da entrevista, contudo, não havia sido apresentado à Polícia Civil nenhum documento capaz de comprovar essa circunstância.

A eventual existência de uma condição de saúde ou o uso de medicamentos não determina, por si só, a responsabilidade penal do investigado. Eventuais questões relacionadas à sua capacidade de entendimento ou de autodeterminação no momento dos fatos, caso sejam relevantes para o processo, deverão ser analisadas pelas autoridades competentes com base em elementos médicos e periciais.

A investigação seguirá para o esclarecimento integral das circunstâncias da ocorrência.

O homem permanece à disposição da Justiça.