A Prefeitura de Adamantina recebeu o Selo Prata do Programa TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que reconhece boas práticas adotadas pelas ouvidorias públicas municipais.

A divulgação dos resultados ocorreu nesta segunda-feira (5), durante solenidade realizada na capital paulista em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988. Adamantina foi representada pelo prefeito José Carlos Martins Tiveron e pelo secretário municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Gilmar Bosso.

Secretário Gilmar Bosso e prefeito Tiveron no TCESP (Cedida/PMA).

O evento contou com a participação da presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, além de prefeitos e outras autoridades do Estado.

Reconhecimento

Para o prefeito José Tiveron, a certificação representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela administração municipal e reforça a importância da Ouvidoria como canal de comunicação entre o poder público e a população. “Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é uma conquista muito importante para Adamantina. Esse reconhecimento demonstra que estamos avançando na organização e no aprimoramento dos serviços da Ouvidoria, fortalecendo a transparência e a participação da população”, afirmou.

Segundo o prefeito, as manifestações encaminhadas pelos cidadãos também contribuem para identificar demandas e orientar melhorias nos serviços públicos.

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Avaliação

O Programa TCESP Ouvidoria Cidadã foi criado para estimular o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de transparência, participação e controle social, além de contribuir para o aprimoramento da administração pública.

A avaliação considera aspectos relacionados à estrutura, funcionamento, gestão e qualidade dos serviços oferecidos pelas ouvidorias municipais.

Solenidade de premiação (Da Assessoria/TCESP).

Os selos são concedidos de forma progressiva e cumulativa, nas categorias Bronze, Prata e Ouro. Com a conquista da categoria Prata, Adamantina também atende aos requisitos anteriormente estabelecidos para o Selo Bronze.

Entre os critérios considerados para a certificação estão a capacitação dos responsáveis pela Ouvidoria, elaboração e publicação de relatório anual de gestão, identificação de demandas recorrentes, definição de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos para o tratamento das manifestações.

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Participação da população

A Ouvidoria Municipal funciona como um canal para que os moradores encaminhem manifestações relacionadas aos serviços públicos, permitindo à administração identificar demandas, problemas recorrentes e oportunidades de melhoria.

Entre os aspectos acompanhados estão indicadores como tempo médio de resposta, taxa de resolução das demandas e satisfação dos usuários.

Com a certificação, a Ouvidoria de Adamantina também passa a integrar o Mapa das Ouvidorias, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas para consulta pública e que reúne informações sobre as ouvidorias municipais participantes do programa.

A Prefeitura avalia que o reconhecimento reforça a importância da participação da população e do uso das manifestações dos cidadãos como instrumento para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.