Nesta sexta-feira (7), a Polícia Militar Ambiental autuou um homem de 42 anos em Adamantina por manter em estoque peixes provenientes da pesca proibida, no atual período da piracema. A irregularidade foi constatada durante uma fiscalização de rotina em um estabelecimento comercial da cidade.

No local, os policiais encontraram um peixe da espécie Jaú, pesando 11,5 kg, e dez unidades da espécie Curimbatá, todas com medidas inferiores às permitidas por lei, totalizando 8,395 kg de pescado. O material estava armazenado em um freezer.  

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Diante da infração, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.397,00, com base no artigo 35, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução SIMA nº 005/2021, que proíbe o armazenamento, transporte ou comercialização de espécimes provenientes da pesca ilegal.

(Cedida/PM Ambiental).

Conforme a PM Ambiental, o pescado apreendido foi destinado ao Lar dos Velhos de Adamantina, após avaliação e autorização da autoridade ambiental competente.

Período da Piracema impõe restrições à pesca e ao armazenamento de peixes

O caso ocorreu durante o período da Piracema, que teve início em 1º de novembro e se estende até final de fevereiro em todo o Estado de São Paulo. Nesse intervalo, os peixes realizam a reprodução natural, subindo os rios para desovar — um processo essencial para a renovação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

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Durante a Piracema, é proibida a pesca em rios, lagos e represas, exceto em locais específicos previamente autorizados e apenas com equipamentos permitidos pela legislação. A restrição também se estende à comercialização, transporte e armazenamento de espécies nativas que possam ter origem na pesca predatória, como forma de evitar a exploração ilegal nesse período crítico de reprodução.

(Cedida/PM Ambiental).

A Polícia Militar Ambiental intensifica as fiscalizações em todo o estado para coibir práticas irregulares e garantir o cumprimento das normas. As penalidades para quem descumpre as restrições podem incluir multas, apreensão de equipamentos e veículos, e responsabilização criminal por crime ambiental.