Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, foi entregue hoje (3) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal (leia a íntegra do manifesto).

“Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”, diz o texto em seu primeiro parágrafo.  

O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e entidades patronais, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, acrescenta o texto.

Nesta quarta-feira, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, uma “sessão solene”, na qual representantes de algumas das entidades que subscrevem o manifesto devem proferir discursos em defesa da Corte.

A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF chamam de ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico.

“Com esse manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, conclui o manifesto que será entregue na ocasião.

Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que não assina o manifesto, divulgou nota em que defende o Supremo, que “por ser a mais alta instância do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guardião último da Constituição Federal, suas decisões devem ser respeitadas e cumpridas”, diz o texto. (Continua após a publicidade...)

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É preciso ser firme na defesa do Supremo, diz Toffoli em ato solene

O presidente STF, ministro Dias Toffoli, agradeceu o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil em defesa da Corte e afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo Tribunal Federal.

“Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais. A sociedade civil organizada tem exercido historicamente esse papel crucial”, disse Toffoli durante a sessão solene à qual compareceu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas, Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987/1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã [como ficou conhecida a Constituição de 1988], é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social”, acrescentou Toffoli.

Nesta quarta, Toffoli convocou, por meio de ato publicado no Diário de Justiça, a sessão solene. O ato foi marcado para o mesmo horário em que seria realizada a sessão plenária de julgamento, que acabou cancelada.

A solenidade foi organizada como uma resposta ao que os ministros do STF considertam ataques coordenados, promovidos sobretudo por milícias digitais nas redes sociais e alimentado por alguns parlamentares, contra a credibilidade do Poder Judiciário como um todo e do Supremo, em específico.

Ainda em resposta aos ataques contra o STF, Toffoli abriu, no mês passado, um inquérito sigiloso para apurar a disseminação de ameaças e notícias falsas (fake news) que tenham os ministros do Supremo como alvo.  

Discursos 

A iniciativa do manifesto foi do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que fez o discurso de abertura da sessão solene desta quarta no Supremo. "Não aceitamos que milícias virtuais, que intransigência, que violência, que polarização busquem calar os ministros do Supremo”, afirmou Santa Cruz da tribuna.

Discursaram também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, para quem o "a reverência que nós, cidadãos brasileiros, devemos prestar ao Supremo Tribunal Federal, o respeito que temos para com seus integrantes, é o respeito ao próprio valor de Justiça inserido no preâmbulo da Constituição".

“A coletividade recebe do Supremo Tribunal Federal a garantia de que pode desenvolver-se de modo harmônico e solidário, com proteção ambiental, e que o patrimônio público não poderá ser corrompido, nem ter seus recursos escondidos pela lavagem de dinheiro sem a devida punição aos infratores”, disse a procuradora. 

Entre os representantes das entidades que subscreveram o manifesto, discursaram os presidentes da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), Robson Rodovalho, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da Força Sindical, Miguel Torres, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner.

“Se nós começarmos a agredir nossas instituições, se nós começarmos a agredir os nossos poderes, nós, como sociedade, corremos um risco enorme de voltarmos ao passado e não termos mais futuro”, disse Steiner. “Nós, como sociedade, não queremos apenas apoiar as nossas instituições, queremos incentivar as nossas instituições para que sempre prevaleçam a justiça e o direito”, afirmou.