Um vídeo que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagens nesta sexta-feira (4) registra um homem agredindo violentamente um cachorro de pequeno porte, em um imóvel localizado no bairro Jardim América, em Adamantina, nas proximidades do Parque dos Pioneiros.

As imagens mostram o momento em que o animal é submetido a agressões. O conteúdo passou a circular entre moradores e deve ser encaminhado às autoridades para a apuração do caso.

De acordo com informações repassadas ao Siga Mais, as agressões não seriam um episódio isolado. Há relatos de moradores sobre supostos maus-tratos recorrentes e também de outros animais que teriam sido vítimas de situações semelhantes no mesmo imóvel. Essas informações, porém, ainda deverão ser verificadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.

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Caso pode ter desdobramentos criminais

A eventual identificação do responsável e a comprovação das agressões podem resultar na abertura de investigação criminal por maus-tratos a animal.

A legislação brasileira estabelece tratamento mais rigoroso quando a vítima é cão ou gato. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais prevê, nesses casos, pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se houver morte do animal.

Assim, caso as imagens sejam confirmadas como autênticas e a investigação consiga identificar o responsável pelas agressões, o material poderá ser utilizado como elemento para a apuração da conduta. A responsabilização criminal, entretanto, dependerá da investigação e da análise das demais provas pelas autoridades competentes.

Além do vídeo, eventuais testemunhos de moradores, registros anteriores, imagens de câmeras e, principalmente, uma avaliação veterinária sobre as condições de saúde do animal poderão contribuir para esclarecer o que ocorreu e dimensionar a extensão dos possíveis maus-tratos.

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Animal pode ser retirado da situação de risco

Com a comunicação do caso às autoridades, também poderá ser avaliada a necessidade de retirada do animal do local e adoção de medidas para garantir sua proteção, conforme as circunstâncias verificadas durante a apuração.

A situação chama atenção justamente pela possibilidade de que o episódio registrado em vídeo faça parte de um contexto mais amplo. Caso sejam confirmados relatos de agressões anteriores ou envolvendo outros animais, essas informações também poderão integrar a investigação.

O Siga Mais acompanha o caso e, havendo confirmação oficial sobre a identificação do responsável, registro de ocorrência, eventual resgate do animal ou outras providências adotadas pelas autoridades, a informação poderá ser atualizada.

Importante: a divulgação das imagens e dos relatos não significa, neste momento, condenação do suposto agressor. A eventual responsabilidade criminal deverá ser apurada pelas autoridades, assegurados os direitos previstos em lei.

Canais de denúncia

Denúncias de maus-tratos podem ser feitas diretamente à Polícia Civil (telefone 197), Polícia Militar (telefone 190) ou aos órgãos ambientais, inclusive de forma anônima. A Polícia Civil recebe denúncias pela internet na Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). Os casos denunciados na ferramenta são encaminhados para a delegacia de polícia da localidade, para apuração. O registro das ocorrências é fundamental para garantir a apuração dos fatos e eventual responsabilização dos autores. 

Atualização: Após vídeo de agressão a cachorro, operação encontra cães mutilados e resgata animais