Cidades

Quatro obras da área da saúde estão atrasadas em Adamantina

Prefeitura informa que atraso na liberação de recursos do Governo Federal provocaram paralisação

Por: Da Redação atualizado: 12 de setembro de 2015 | 10h56
MÁRIO COVAS: Obras de construção da unidade básica de saúde (Foto: Acácio Rocha) MÁRIO COVAS: Obras de construção da unidade básica de saúde (Foto: Acácio Rocha)

Quatro obras da área da saúde, em Adamantina, estão atrasadas e com prazos de entrega já atingidos. A constatação foi feita pelo SIGA MAIS, que esteve em cada uma das obras, e buscou informações junto à Prefeitura Municipal.
São dois postos de saúde do Programa Saúde da Família (Estratégia em Saúde da Família), nos bairros Jardim Brasil e Cecap, um posto de saúde “Unidade Básica de Saúde Porte II” no conjunto Mário Covas e uma academia da saúde na Cecap.
Mesmo com essas obras em atraso, o prefeito municipal anunciou o interesse em construir um no posto de saúde na área próxima ao Jardim Brasil/Terminal Rodoviário, local originalmente proposto em 2012 para a construção da FATEC (leia mais aqui).
Veja abaixo a situação de cada uma das obras da área da saúde, que estão atrasadas.

Unidade básica de saúde no Mário Covas

O bairro Mário Covas está recebendo a construção de um posto de saúde “Unidade Básica de Saúde Porte II, no valor de R$ 659.690,03. As obras estão paralisadas no estágio inicial, com fundações e paredes erguidas a uma altura média de 1 metro. A placa da obra informa seu início em 1º de setembro de 2014 e término previsto para 1º de fevereiro deste ano. O atraso na entrega das obras é de 7 meses.
Em resposta à solicitação do SIGA MAIS, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Adamantina alegou o atraso na liberação de recursos, por parte do Governo Federal (Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde). E destaca que o parecer para recebimento da nova parcela de recursos é de 9 de janeiro deste ano, já encaminhado ao órgão federal, e ainda não consolidado.
A previsão informada pela Prefeitura é que dentro de 60 dias os repasses sejam normalizados, pelo Governo Federal, sendo assim possível acionar a construtora para a retomada das obras.

Academia da Saúde na Cecap

Para a construção da Academia da Saúde no Parque Cecap, o convênio com o Governo Federal (Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde) é no valor de R$ 196.303,22, com início das obras informado na placa como sendo 30 de outubro de 2014 e seu término previsto para 30 de abril deste ano.  O atraso na entrega desta obra é de 4 meses.
A obra está com estrutura erguida, cobertura, portas e janelas instaladas. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o atraso é consequência do não repasse de recursos federais dentro do cronograma. De acordo com a assessoria de imprensa, após o recebimento do recurso, em junho passado, a empresa licitada retomou os trabalhos.

Unidade Básica de Saúde (ESF) na Cecap

A obra da unidade básica de saúde do Programa Saúde da Família (Estratégia em Saúde da Família), na Cecap, consiste na reforma do prédio da antiga creche existente naquele bairro, que foi desativada e o atendimento às crianças assegurado em outro local.
A reforma, para a construção do posto de saúde, tem o valor informado na placa da obra em R$ 292.741,66, com início em 1º de setembro de 2014 e término previsto para 1º de fevereiro deste ano, o que não ocorreu. Aqui, o atraso na entrega da obra é de 7 meses.
Segundo resposta enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, a obra esteve paralisada por falta de recursos do Governo Federal (Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde), atrasando o cronograma inicial. Ainda segundo a assessoria de imprensa, após o recebimento do recurso, em junho passado, a empresa licitada retomou os trabalhos.

Jardim Brasil

A obra da construção da unidade básica de saúde do Programa Saúde da Família (Estratégia em Saúde da Família), no Jardim Brasil é a mais complexa e mais atrasada. Foi iniciada em 2009 e há inclusive mobilização dos moradores, por meio de abaixo-assinado, reivindicando a retomada da mesma e sua definitiva conclusão. O atraso na entrega desta obra é superior a 5 anos.
Em resposta ao SIGA MAIS, a Prefeitura de Adamantina informou que a empresa contratada, por meio de licitação púbica, foi à falência. Assim, a área jurídica foi acionada para tomar as providências legais em relação ao caso, sobretudo com a empresa falida, que abandonou a obra e acumula várias ações trabalhistas. Ainda de acordo com a Prefeitura, foi realizada nova licitação, mas em virtude do saldo restante ser abaixo do valor de mercado, não houve empresa interessadas. Assim, a EMDA (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Adamantina) deverá assumir a obra até seu final, com complementação de recursos financeiros por parte da Prefeitura, “uma vez que o prefeito assumiu tal compromisso, por tratar-se de obra primordial para a população a ser assistida na localidade. Sendo assim aguardamos a câmara referendar a nova diretoria da EMDA para que os trabalhos sejam retornados”, diz a resposta ao SIGA MAIS.
O referendo da Câmara Municipal, aprovando a nova diretoria da EMDA, foi confirmado na última sessão legislativa, realizada dia 31 de agosto passado.

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