Presidente da Câmara de Paulicéia usa placa oficial em carro particular durante viagem
Flagrante foi feito por internauta em praça de pedágio na rodovia Curitiba/Garuva/Santa Catarina.
Um carro particular – utilitário esportivo Toyota SW4 Hilux, cor branca – foi flagrado em uma rodovia no Estado do Paraná, utilizando uma placa oficial, do Poder Legislativo de Paulicéia (SP), na região de Dracena. O flagrante foi feito por uma internauta, que também questionou sobre o destino de um veículo que julgou ser oficial, em trânsito, no período que antecedeu o feriadão de carnaval, e de grande movimento nas estradas brasileiras.
A internauta postou a foto na sexta-feira (5) em sua rede social, e citou que o veículo estava passando por uma praça de pedágio na rodovia Curitiba/Garuva/Santa Catarina, ainda em território paranaense. Segundo a postagem da internauta, o registro teria ocorrido no dia anterior (4).
Após a postagem, e em resposta a um comentário de terceiro, o presidente da Câmara Municipal de Paulicéia, vereador Alessandro Aranega Martins, disse que tomou a iniciativa para se livrar de eventuais multas, que poderiam advir de infrações no trânsito. Ele disse que o carro é de sua propriedade, que na viagem não estava utilizando dinheiro público e que a única vantagem do uso da placa oficial em seu veículo particular é não levar multa.
Procurado pelo SIGA MAIS nesta terça-feira (9), o presidente do legislativo de Paulicéia Alessandro Aranega Martins confirmou que o carro é de sua propriedade, reiterou que não gastou dinheiro público na viagem e justificou a decisão de utilizar placa oficial dizendo que, caso passasse por um radar em alta velocidade – o que segundo ele não é do seu feitio – não tomaria multa.
Segundo consta no site da Câmara Municipal de Paulicéia, o vereador Alessandro Aranega Martins foi eleito com 257 votos pelo Partido Verde (PV). Foi vice-presidente da Câmara Municipal no biênio 2013/2014, quando também exerceu a vice-presidência da Comissão de Justiça, Redação, Assistência Social e Meio Ambiente. Atualmente preside o legislativo de Paulicéia (2015/2016).
Prefeito de Tupi Paulista usou placa oficial em carro particular e foi denunciado ao Ministério Público
No dia 30 de novembro, um cidadão tupiense protocolou junto ao Ministério Público (MP) de Tupi Paulista – em ofício dirigido ao promotor Marcelo Creste – denúncia em que o prefeito de Tupi Paulista, Osvaldo José Benetti, estaria usando placa oficial do Poder Executivo no carro particular dele (reveja aqui).
O autor da denúncia que assina o ofício diz que essa prática do prefeito Osvaldinho Benetti é de conduta irregular e está prevista no artigo 8º da lei 1.081/1.950, que diz ser “rigorosamente proibido o uso de placas oficiais em carros particulares, bom como o de placas particulares em carros oficiais” (leia aqui).
Junto ao ofício do denunciante foi enviado ao MP de Tupi Paulista cópia da imagem do veículo particular com placa do Poder Executivo.