Os recentes acontecimentos envolvendo a empresa contratada pela Prefeitura de Adamantina, que desde janeiro do ano passado realiza o fornecimento de cartões magnéticos do auxílio-alimentação aos servidores municipais, levaram o prefeito Márcio Cardim a tomar novas decisões para garantir o benefício ao funcionalismo.
A primeira delas foi promover todas as notificações administrativas para a empresa que desde janeiro do ano passado presta os serviços à Prefeitura – BlueBank – contratada mediante licitação pública. E como desdobramento, diante dos riscos que se apresentaram, foi feita a rescisão do contrato. Assim, a BlueBank deixou de ser a operadora que gerencia os cartões do auxílio-alimentação dos servidores municipais.
Com a rescisão foi preciso contratar um novo operador de serviços, em caráter emergencial, até que se desenvolva nova licitação pública. Assim, segundo publicação oficial realizada nesta sexta-feira (9) no Jornal Diário do Oeste, a Prefeitura contratou, em caráter de emergência, por seis meses, a empresa VS Card Administradora de Cartões Ltda – EPP, no valor mensal de R$ 229.900,00, para garantir assim o fornecimento do benefício mediante cartões magnéticos ao funcionalismo.
Com isso, a nova empresa contratada, em caráter emergencial, vai fornecer os novos cartões para os servidores municipais. A expectativa é que os novos cartões sejam entregues em no máximo 10 dias, quando toda a situação estará regularizada.
Em paralelo ao contrato emergencial, a Prefeitura de Adamantina vai promover uma nova licitação pública, para a contratação de nova empresa, em definitivo. Assim que for concluída a licitação e contratado o novo prestador de serviços, o contrato emergencial é rescindido.
A decisão pelo contrato emergencial foi tomada com base na Lei de Licitações, que ampara situações dessa natureza. Segundo o Inciso IV do Artigo 24 da Lei de Licitações, é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.

Incertezas com a antiga operadora

Até então, os serviços eram prestados pela BlueBank, que venceu a última licitação realizada. Porém, nas últimas semanas, deflagrou uma situação preocupante e reclamada pelos proprietários de supermercados, que compõem a rede credenciada da empresa na cidade, alegando atrasos no pagamento, pela administradora dos cartões.
Até o final de fevereiro, segundo representantes do setor que se reuniram com o prefeito Márcio Cardim e sua assessoria, existiam supermercados sem receber da empresa de cartões desde dezembro passado, e o volume a receber chegava a R$ 500 mil. Inseguros, os donos dos supermercados chegaram a suspender o atendimento aos servidores municipais, que se viram preocupados com a situação, ao terem os cartões recusados nesses estabelecimentos.

Prefeitura com pagamentos em dia

Já a Prefeitura estava totalmente em dia com a empresa até então contratada e que operava os serviços desde janeiro do ano passado. O poder público antecipa os pagamentos, de acordo com o número de funcionários, e a administradora faz a carga de créditos nos cartões dos funcionários municipais. Ao realizar as compras na rede credenciada, cada estabelecimento é reembolsado pela operadora dos serviços.
Diante do cenário de incertezas vivido nas últimas semanas, sobretudo preocupações em torno da solidez da operadora dos serviços, o receio da Prefeitura era fazer um novo pagamento, provocando os créditos nos cartões e, ao final, os supermercados ficarem sob risco de não receberem, ou receberem com novos atrasos.