A juíza de direito Ruth Durante Menegatti, titular da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, participou nesta quarta-feira (9), em São Paulo, do “Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França”, onde apresentou iniciativas de educação preventiva e cidadania do judiciário de Adamantina, com sua rede de parceiros, desenvolvidas na cidade e região.

(Cedida).

A magistrada foi a expositora brasileira no painel “Políticas de inserção social das vítimas”, realizado no final da manhã de ontem, onde dividiu a bancada de apresentação com o expositor francês e também juiz, Alexey Varnek. Dois moderadores também atuaram nessa sessão de apresentação: o juiz de ligação francês, Alain Zakrajsek, e a juíza brasileira Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

Iniciativas apresentadas

As iniciativas desenvolvidas na região de Adamantina, apresentadas pela magistrada, dialogam com diferentes políticas públicas e setores da sociedade civil e instituições, nos municípios participantes, sobretudo com os segmentos educacionais, por meio do Roteiro Único de Trabalho Humanizado, uma dinâmica de abordagem, palestras, capacitações e treinamentos, cuja mobilização ocorre desde 2018 na região.

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Entre as ações apresentadas no Seminário, realizadas na região, está o Calendário da Vida. O foco voltado à educação preventiva alcançou três mil crianças da rede escolar. Já as ações em educação regenerativa atingiram cerca de mil reeducandas do sistema prisional. O Inventário de Referência, outra abordagem regional, alcançou quase mil reenducandas com iniciativas de educação reparativa.

No programa Guia da Boa Convivência, as ações em educação formativa alcançaram cerca de dois mil adolescentes. Por fim, outro tema trabalhado, e exposto no Seminário, foi o Soul Feminina, com mobilizações em educação preventiva e formativa para mais de dois mil adolescentes.

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O “Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França” é uma realização da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). A programação foi iniciada ontem e segue nesta quinta-feira (10).

(Cedida).

Coordenado pelos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Hermann Herschander e dos juízes Maria Domitila Prado Manssur, Gina Fonseca Corrêa, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante  e Gláucio Roberto Brittes Araújo, o evento acontece na EPM.  

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Veja a programação completa do evento

Dia 9/8 (quarta-feira)

•  9h – Café

• 9h30 – Abertura

• Yves Teyssier d’Orfeuil – Cônsul da França em São Paulo
• Des. Guilherme Gonçalves Strenger – Vice-presidente do TJSP
• Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Corregedor-geral da Justiça
• Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM

• 10h – 1º painel – Organização judicial francesa

• Expositor francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
• Moderador – Des. Hermann Herschander
• Presidente de mesa – Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp

• 11h – 2º painel – Panorama da violência contra a mulher no Brasil e na França (aspectos sociais)

• Participação on-line – Ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
• Expositora brasileira – Professora Flavia Piovesan
• Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
• Moderadora – Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
• Presidente de mesa – Desa. Ana Paula Zomer

• 12h – 3º painel – Políticas de inserção social das vítimas

• Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
• Expositora brasileira - Juíza Ruth Duarte Menegatti
• Moderador francês – Juiz de ligação Alain Zakrajsek
• Moderadora brasileira - Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

• 13h – Encerramento do primeiro dia

- Dia 10/8 – Julgamento penal com perspectiva de gênero (quinta-feira)

• 9h – Café

• 9h30 – 1º painel – Providências preliminares e tutelas de urgência. Medidas protetivas de urgência e audiência de custódia. Formulário Nacional de Avaliação de Risco

• Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
• Expositora brasileira – Advogada Alice Bianchini
• Moderador brasileiro – Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza

• 10h30 – 2º painel – Investigação criminal: colheita, controle e preservação da prova  

• Expositor francês – Juiz Alain Zakrajsek
• Expositora brasileira – Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes
• Moderadora brasileira – Juíza Gina Fonseca Corrêa

• 11h30 – 3º painel – Processo de conhecimento - instrução e julgamento

• Expositores brasileiros – Desembargadores José Henrique Rodrigues Torres e Guilherme de Souza Nucci
• Expositor francês – Juiz Alexey Varnek
• Moderadora brasileira – Juíza Maria Domitila Prado Manssur

• 12h30 – Encerramento

Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – vice-coordenadora da Comesp